Programa Bolsa Permanência (PBP)

O Programa Bolsa Permanência (PBP), instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, é uma política pública voltada à concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação matriculados nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas, visando contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados e, desta feita, minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais. Da competência da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Relações Estudantis (Dippes/CGRE), o PBP ainda visa promover a democratização do acesso ao ensino superior.

Principais metas: Reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais no âmbito do ensino superior, viabilizar a permanência no curso de graduação e contribuir para a diplomação dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas e oportunizar novos acessos ao programa no ano de 2020.

Indicadores de resultados: R$ 133 milhões alocados para execução das ações do programa no ano de 2022;- 12.327 estudantes indígenas e quilombolas e 803 vulneráveis atendidos pelo programa no ano de 2022. Em 2022 o SISBP, sistema que trata do PBP está em reformulação e atualização pela STIC, que após receber todas as informações de levantamento de atualizações e ajustes da DIPPES, inciou os tratamentos para desenvolvimento.