Legislação
PORTARIA MEC Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Institui Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.
LEI Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa Mulheres Mil.
PORTARIA MEC Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa os membros para compor a Comissão Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.
PORTARIA MEC Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa os membros para compor a Comissão Técnica de revisão dos materiais orientadores e de formação pedagógica na metodologia Programa Mulheres Mil.