Proinfância

Instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, o Proinfância é subordinado administrativamente à Diretoria de Políticas e Diretrizes da 
Educação Básica (DPD), no âmbito da Coordenação-Geral de Educação Infantil (COGEI), e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tem por objetivo geral garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

1. Construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do FNDE, com projetos padronizados que são fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes;
2. Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil, tais como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

Acesse o site: http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao

Indicadores de resultados e impacto: Ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE.

 Principais resultados: Até 2016, foram disponibilizados aproximadamente R$ 170 milhões, para 1.074 estabelecimentos, em 899 municípios.

No ano de 2017, foram repassados aproximadamente R$ 35 milhões, atendendo 16.788 matrículas, em 140 novos estabelecimentos, em 112 municípios. Em 2018 foram repassados R$ 31 milhões, atendendo 69 municípios, 69 novos estabelecimentos e 10.861 matrículas. Em 2019 foram repassados aproximadamente R$ 33 milhões, atendendo 114 municípios, 74 novos estabelecimentos e 12.458 matrículas.