Ciclo 2022
Normativo
Normatizado pela Resolução nº 03, de 19 de maio de 2022 o PDDE Educação e Família repassa recursos financeiros a escolas selecionadas pelo Programa para viabilizar a execução do Plano de Ação em 2022.
Fases do PDDE Educação e Família
Adesão das Secretarias de Educação no Módulo PAR4/ SIMEC:A etapa de aesão das secretarias de educação é imprescindível para que as escolas participem das ações do Programa Educação e Família, incluindo o recebimento de recursos financeiros.
Clique aqui e veja o passo a passo da adesão no PAR4/ SIMEC.
Clique aqui para acessar o Guia da Secretaria de Educação
Adesão das escolas
Para receber os recursos financeiros do PDDE Educação e Família, o diretor escolar deverá acessar o sistema do PDDE Interativo, com seu login e senha, e clicar no link referente ao formulário do Plano de Ação da escola.
O Plano de Ação é o instrumento que organiza as atividades da escola, estabelecendo metas, prazos e custos das atividades que devem ser realizadas (oficinas, cursos, palestras, visitas guiadas. etc.). O Plano de Ação visa fomentar a participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes.
Clique aqui para baixar as orientações para elaboração do Plano de Ação da Escola
Clique aqui para acessar o Guia da Escola
Escolas elegíveis em 2022
São elegíveis para receber o apoio financeiro as escolas públicas da educação básica que:
- I. pertençam a um sistema/ rede de ensino estadual, distrital ou municipal;
- II. tenham declarado, no Censo Escolar, estar ativa e com matrícula na etapa do ensino fundamental da educação básica;
- III. tenham declarado, no Censo Escolar, que possuam Conselho Escolar;
- IV. apresentem os níveis 3, 4, 5 ou 6 no Indicador de Complexidade de Gestão da escola; e
- V. possuam os níveis 1, 2, 3 ou 4 no Indicador de Nível Socioeconômico.
Clique Aqui para baixar o arquivo com a lista de escolas elegíveis em 2022.
Execução dos Planos de Ação
A comunidade escolar coloca em prática as atividades previstas nos Planos de Ação da escola. Nesta etapa é importante o envolvimento efetivo de toda a comunidade escolar. Além disso, eventuais ajustes nas atividades do Plano de Ação também são possíveis.
Clique Aqui para acessar a lista de escolas que enviaram o Plano de Ação ao MEC até o dia 22/07/2022.
Monitoramento
Etapa fundamental na qual as atividades desenvolvidas pelas escolas participantes são informadas e os objetivos gerais do Programa são postos em avaliação por todos os envolvidos. É muito importante que os diretores das escolas acessem o módulo de monitoramento do PDDE Educação e Família existente na Plataforma PDDE Interativo. Além disso, é necessário o fortalecimento da rede colaborativa formada pelas secretarias de educação e a Secretaria de Educação Básica do MEC, de maneira a auxiliar as escolas no monitoramento e no processo geral de avaliação do Programa.
Clique Aqui para acessar o Manual de Orientações para Monitoramento das Ações Realizadas no PDDE Educação E Família – Ciclos 2021 e 2022
Prestação de contas
A prestação de contas deverá ocorrer nos termos da Resolução CD/FNDE nº 02, de 18 de janeiro de 2012 e Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021. As unidades executoras deverão apresentar prestação de contas às suas Secretarias, a quem caberá proceder à prestação de contas dos recursos, por meio do sistema de Gestão de Prestação de Contas – SiGPC/ Contas Online.
Webconferência: como executar, reprogramar e prestar contas dos recursos financeiros do PDDE Educação e Família
Pendências da Unidade Executora - UEx representativa das escolas
Clique aqui para acessar a lista de escolas com pendências junto ao FNDE que impossibilitam o recebimento de recursos financeiros.
Data de referência : 04/10/2022.
Mídias
Propaganda do Programa Educação e Família: Trata-se de propaganda veiculada nos meios de comunicação. Assista a propaganda no link: https://youtu.be/h6V9a35Z_qs |
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Webconferência que trata do Monitoramento do Plano de Ação das escolas que preencheram o formulário de monitoramento e também do PDDE Educação e Família Ciclo 2022. Data de realização: 31 de maio de 2022 |
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Material sobre a apresentação do Programa Educação e Família. Faça o download aqui |
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