Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrados à Educação Profissional e Tecnológica

O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo o Ministro de Estado da Educação, o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho".

A escolha da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica deve-se à capacidade dessas instituições na oferta de cursos de EJA integrada à educação profissional de qualidade.

O Programa visa induzir a elaboração de projetos de curso, cuja proposta curricular integre a formação do segmento de EJA com a formação profissional, articulando parcerias com as redes de educação municipal ou estadual e com os arranjos produtivos locais e, ainda, estabelecendo coerência entre oferta de cursos e demanda do mercado de trabalho do território. O objetivo é “possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o seu processo educativo escolar”.

A institucionalização do Programa visa favorecer a proposta de avaliação da aprendizagem e reconhecimento de saberes. Assim, propõe currículos diferenciados, com itinerários formativos que atendam a singularidade do público de educação especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras.