APRESENTAÇÃO
O Programa Escola e Comunidade – Proec tem por finalidade fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
O Ministério da Educação (MEC), em consonância com suas atribuições regimentais, com o Plano Nacional de Educação (PNE), com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituiu o Programa Escola e Comunidade, por meio da Portaria nº 264/2024, de 1º de abril de 2024. Para a consecução dos objetivos do Proec, serão apoiados, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas unidades escolares públicas da educação básica.
Os projetos de formação serão compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, realizados em estrita colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade, devendo abranger temas contemporâneos transversais, e poderão promover a pesquisa científica, as práticas culturais, artísticas, esportivas, de lazer e brincar, tecnologias da comunicação e informação, da cultura de paz e dos direitos humanos, da aprendizagem baseada na relação direta com a natureza e na preservação do meio ambiente e na promoção de práticas de cuidado e saúde integral bem como demandas emergenciais da sociedade.