Plataforma PDDE Ações Integradas
Mantido pela Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, O PDDE Ações Integradas é uma ferramenta on-line de apoio ao planejamento e à gestão escolar mantida pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).
O PDDE Ações Integradas objetiva que políticas educacionais específicas sejam executadas diretamente pelas escolas (com indicação das secretarias municipais e estaduais).
PDDE Brasil na Escola
Programa Brasil na Escola: Incentivava inovações e boas práticas, especialmente as que pudessem reverter em permanência do estudante. O pagamento foi realizado para os participantes que tinham parcelas a receber, atendendo 122 escolas, totalizando R$ 1.310.000,00 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenação Geral de Ensino Fundamental (COGEF). O PDDE Programa Brasil na Escola está em fase de desmobilização, tendo em vista a substituição pelo Programa Escola das Adolescências e Recomposição de Aprendizagens.
PIEC
Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), integrante da Estratégia Escolas Conectadas (ENEC), um dos programas prioritários do MEC. Destina-se a fortalecer a conectividade e a transformação digital nas escolas e atendeu a 92.770 escolas, totalizando R$ 279.206.824,00 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenadoria Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica (CGTI).
Objetivo: Apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas.
PDDE Educação e Família
Programa Educação e Família tem a finalidade de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro, e no planejamento de ações para construir esse futuro. O Programa financiou os planos de ação de 14.954 escolas, totalizando R$ 40.136.000,00 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenação Geral de Formação de Gestores Técnicos da Educação Básica (CGFORG).
O Educação e Família encontra-se em fase de reestruturação com a finalidade de ampliar o atendimento e sua abrangência, além de se alinhar aos demais programas prioritários do Governo
PDDE Itinerários Formativos
Programa Itinerários Formativos oferece estrutura para o Ensino Médio, possibilitando a configuração da atual formação desta etapa. Atendeu 10.435 escolas, totalizando R$ 194.809.487,77 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenação Geral de Ensino Médio (COGEM).
Objetivo: Apoiar as escolas participantes para a implementação da parte flexível do currículo – apoio técnico e financeiro.
PDDE Cantinho da Leitura
Cantinho de Leitura, integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), um dos programas prioritários do MEC. Ofereceu a possibilidade de as escolas estruturarem espaço de leitura nas salas de alfabetização, compondo mobiliário e decoração. Atendeu 36.558 escolas, totalizando R$ 147.172.480,00 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenação Geral de Alfabetização (COGEALF).
Objetivo: Apoiar as salas de alfabetização das escolas, contribuindo com o Compromisso da Criança Alfabetizada.
PDDE Emergencial
Atendeu as escolas atingidas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, transferindo recursos para auxiliar na recuperação do espaço e estrutura escolar. O PDDE Emergencial buscou um modelo facilitado e sem burocracia, considerando a situação das escolas atendidas. Foram 39 escolas, totalizando R$ 204.590,00 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenação Geral de Apoio à Gestão Escolar (CGGE). O PDDE Emergencial é um modelo de repasse para calamidades e emergências.
PDDE Primeira Infância
Primeira Infância, programa que busca fortalecer a educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. Atendeu 12.874 escolas, totalizando R$ 61.355.466,39 até o dia 27/02/24.
Área responsável: Coordenação Geral de Educação Infantil (COGEI). O PDDE Primeira Infância não tem continuidade prevista, apenas monitoramento dos recursos repassados 2022 e 2023.
CGGE
A Coordenação Geral de Apoio à Gestão Escolar - CGGE, desenvolve estratégias fortalecimento da gestão escolar, apoia e operacionaliza a execução de políticas públicas através do PDDE, mantém o fluxo de pagamento das ações integradas (2023 e 2024), faz a manutenção e o monitoramento do funcionamento do sistema e contribui para o desenvolvimento da Educação Básica e o aumento de sua qualidade.
Empenhada em diversas frentes, a fim de melhorar a gestão escolar, a CGGE está realizando a revisão e o aprimoramento da estrutura do Diagnóstico da Educação Básica 2024, e desenvolvendo o Sistema Gestão Presente, que oferecerá diferentes funcionalidades para a gestão.
Contato: cgge-seb@mec.gov.br