Programa Itinerários Formativos

O Programa dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação.

No dia 17 de setembro, em continuidade às ações de Implementação do Novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Itinerários Formativos que dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação.

Todas as 27 secretarias de educação aderiram ao Programa, confirmando a participação de 12.788 escolas no Eixo I, “Apoio Técnico e Financeiro às Escolas”.

O sistema PDDE Interativo ficou disponível, de 19 de outubro a 28 de outubro de 2021, prorrogado até 4 de novembro de 2021, para que as escolas selecionadas pelas secretarias pudessem confirmar interesse em participar do Eixo I.

Conforme disposto no artigo 12 da Portaria n. 733/2021, são elegíveis escolas que:

• tenham estudantes matriculados no ensino médio durante o período de implementação do Programa;
• estabeleçam carga horária anual de, no mínimo, mil horas a partir de 2022, conforme a Lei nº 13.415, de 2017; e,
• sejam mantidas por secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que aderirem ao Programa, exceto aquelas que participam do Programa EMTI (Portaria n. 2116/2019) e as que são pilotos no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (Portaria n. 649/2018).

O Programa Itinerários Formativos é composto por quatro Eixos:

• O Apoio Técnico e Financeiro às Escolas prevê adesão e seleção de escolas pelas secretarias e repasse de recursos via Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para implantação de Itinerários Formativos.
• O Apoio à Implementação das Escolas Modelo visa promover modelos de oferta do Novo Ensino Médio e a ação tem foco na articulação entre escolas, secretarias de educação, Instituições Públicas de Ensino Superior (universidades federais e estaduais), Rede Federal de Educação Tecnológica (Institutos Federais) e setores produtivos estratégicos, e destinará recursos às escolas e Instituições Públicas de Ensino Superior.
• A Integração das Redes tem por finalidade fortalecer as estratégias de aprendizagem, ampliando as possibilidades de oferta de diferentes itinerários e unidades curriculares, a partir do estabelecimento de parcerias entre as escolas das redes públicas estaduais e as Instituições Públicas de Ensino Superior (universidades federais e estaduais) e a Rede Federal de Educação Tecnológica (Institutos Federais).
• O Monitoramento e Avaliação realizará estudos e avaliações junto às redes de ensino para avaliar a implementação do Novo Ensino Médio, bem como identificar e disseminar boas práticas.

O apoio financeiro inicial do Programa tem como previsão o repasse de R$ 115,5 milhões