Eixo Inovação
O Programa Brasil na Escola, instituído por meio da Portaria 177, de 30 de março de 2021, tem como um de seus eixos estruturantes o Eixo “Inovação” que irá fomentar ações inovadoras com a finalidade de estimular as redes de ensino na elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos para o aprimoramento das estratégias de ensino/aprendizagem, bem como de liderança e gestão escolar que elevem a aprendizagem, a permanência e o fluxo escolar, favorecendo a criação de banco de práticas exitosas, previamente testadas e avaliadas.
As escolas participantes do eixo “Inovação”, conforme dispõe o art. 20 da Portaria 177/2021, serão selecionadas por meio do edital de chamamento público nº 74/2021, que contém as formas de fomento, bem como as diretrizes e procedimentos para candidatura, seleção, implementação e avaliação.
O edital foi publicado pela SEB/MEC em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, visando a seleção de 54 unidades escolares, distribuídas nas 27 unidades federativas, sendo pelo menos 2 por Estado e Distrito Federal, considerando-se a proporcionalidade entre escolas municipais e estaduais. O edital está disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-na-escola/sei_mec-2945744-edital.pdf
São elegíveis para apresentação de proposta as unidades escolares da rede pública estadual, distrital ou municipal, ofertantes dos anos finais do Ensino Fundamental, em consonância com o público-alvo do Programa Brasil na Escola.
No âmbito do edital tem-se estabelecido todos os requisitos para apresentação da proposta de Projeto de Inovação, que deverá ser apresentado pelo Diretor ou Dirigente da Unidade escolar, com anuência da Secretaria de Educação do Estado ou Município. Ainda, no âmbito do Projeto, deverão ser estabelecidas parceria(s), firmada(s) com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil que possam apoiar tecnicamente e ou financeiramente a execução do projeto, sendo que na data do evento teremos algumas instituições presentes.
O valor do apoio financeiro a ser concedido a cada Projeto inovador será de até R$ 100.000,00 (cem mil) anual, e de 500.000,00 (quinhentos mil) para os 5 anos de projeto.
Ao final do processo de seleção, 62 projetos foram aprovados para implementação e receberão o repasse de R$ 100.000,00 (cem mil) anual, para execução do projeto.