Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Publicado em 04/06/2024 16h04 Atualizado em 06/11/2024 09h37

- O que torna um município elegível para aderir ao ciclo do novo Projovem (2024)?
  São elegíveis para o Projovem Urbano e o Projovem Campo - Saberes da Terra os municípios cujos Índices Municipais Compostos (IMC) tenham, no mínimo, valor 6 ou que tenham capacidade de implementação do Projovem Urbano e/ou Projovem Campo - Saberes da Terra, definidos como aqueles que atingiram ao menos 75% de frequência média de alunos até 31 de maio de 2024 na edição especial regulamentada pela Resolução nº 13, de 10 de setembro de 2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O IMC será calculado a partir da fórmula (IMC) = I x II x III x IV, considerando:
  
  I - Percentual municipal populacional inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  
  II - Percentual municipal de jovens pretos, pardos e indígenas (IBGE, 2010);
  
  III - Taxa de insucessos na educação: percentual de aprovação e percentual de abandono (Inep, 2023); e
  
  IV - Gini Municipal 2010 (Ipea, 2010).
- Uma pessoa com 30 anos pode participar do Projovem Urbano?
  De acordo com a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, a idade para participar do Projovem é de 18 a 29 anos.
- Qual o tempo de duração do curso?
  Duração de 18 meses para o Projovem Urbano e de 24 meses para o Projovem Campo - Saberes da Terra.
- O que é considerado formação completa no Projovem?
  A conclusão dos anos finais do ensino fundamental. O Projovem também oferece cursos de qualificação profissional, que visam preparar os alunos para ingressar no mercado de trabalho. Esses cursos abrangem informática, administração, turismo, saúde, entre outras áreas.
- Se o estudante desistir, o que acontece?
  O estudante retorna para o ano de escolaridade em que parou antes de ingressar no Projovem.
- O certificado é reconhecido?
  O estudante que conclui o Projovem recebe certificado e histórico escolar.
- Depois da finalização do Projovem, o estudante pode continuar os estudos na rede regular?
  Sim. O Projovem entrega o certificado e o histórico escolar para que o estudante prossiga a sua trajetória.

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