Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Publicado em 04/06/2024 16h04 Atualizado em 06/11/2024 09h37

- O que torna um município elegível para aderir ao ciclo Novo Projovem (2024)?
  São elegíveis para o Projovem Urbano e o Projovem Campo - Saberes da Terra os municípios com Índices Municipais Compostos (IMC) com valor mínimo 6 ou que tenham capacidade de implementação do Projovem Urbano e/ou Projovem Campo - Saberes da Terra Instalada, definidos como aqueles que atingiram, ao menos, 75% de frequência média de alunos até o dia 31 de maio de 2024, na edição especial regulamentada pela Resolução nº 13 de 10 de setembro de 2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O IMC será calculado a partir da fórmula (IMC) = I x II x III x IV considerando:
  
  I - percentual municipal populacional inscrita no CAD Único (CadÚnico),
  
  II Percentual municipal de Jovens Pretos, Pardos e Indígenas (IBGE, 2010),
  
  III Taxa de insucessos na educação (percentual de aprovação + Percentual de abandono, INP, 2023) e
  
  IV Gini Municipal 2010 (IPEA, 2010).
- Uma pessoa com 30 anos pode participar do Programa Projovem Urbano?
  
  De acordo com a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, a idade para participar do Projovem é de 18 a 29 anos.
- Qual o tempo de duração do curso?
  
  18 meses para o Projovem Urbano e 24 meses para o Projovem Campo- Saberes da Terra
- O que é considerado formação completa no Projovem?
  
  A conclusão do Ensino Fundamental - Anos Finais. O Projovem também oferece cursos de qualificação profissional, que visam preparar os alunos para ingressar no mercado de trabalho. Esses cursos abrangem áreas como Informática, Administração, Turismo e Saúde, entre outras.
- Se o estudante desistir, o que acontece?
  
  Estudante retorna para o ano de escolaridade em que parou antes de ingressar no Projovem.
- O certificado é reconhecido?
  
  O estudante que conclui o Projovem recebe certificado e histórico escolar.
- Depois da finalização do Projovem, o estudante pode continuar os estudos na rede regular?
  
  Sim. O Projovem entrega o certificado e o histórico escolar para que o estudante prossiga sua trajetória.