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Todos os entes federados, estados, municípios e Distrito Federal, que assinarem termo de adesão, acessado pela plataforma Simec.
Todos os estudantes da modalidade educação de jovens e adultos (EJA), pessoas não alfabetizadas com idade igual ou superior a 15 anos, profissionais e professores que atuam na EJA e educadores populares.
Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA), Programa Pró-Jovem, Programa Pé-de-Meia – EJA e Programa de Formação de Professores e Educadores de Jovens e Adultos.
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia EJA terão início em agosto de 2024. Serão atendidos estudantes do Ensino Médio da EJA, entre 19 e 24 anos, beneficiários do programa Bolsa Família.