O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que disponibiliza vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e também cursos técnicos de nível médio, sem transferência de recursos por parte do MEC. Tudo com vistas à expansão, ampliação e democratização da oferta de cursos de formação profissional.
O Pronatec Oferta Voluntária refere-se exclusivamente a oferta de cursos, com recursos próprios das instituições privadas de educação que atuam na oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (EPT).