Mais Professores

O Programa Mais Professores é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica e incentivar a carreira docente no Brasil. 

A melhoria da educação no Brasil depende da presença de professores qualificados em sala de aula. Educadores bem-preparados são essenciais para garantir que todos os alunos, independentemente de suas condições socioeconômicas, tenham acesso a uma educação de qualidade. Investir na formação e valorização dos professores é, portanto, fundamental para promover o desenvolvimento dos estudantes, prepará-los para um futuro promissor e contribuir para a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia.

Reconhecendo que todas as políticas educacionais dependem de bons professores, o Ministério da Educação (MEC) identificou a necessidade de criar um programa específico para enfrentar os desafios da docência no Brasil. Assim, foi instituído o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no país.

A programa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa envolve ações em cinco eixos estruturantes:

1. Seleção para ingresso na docência - Prova Nacional Docente;
2. Atratividade para as licenciaturas - Pé-de-Meia Licenciaturas;
3. Alocação de professores – Bolsa Mais Professores;
4. Formação Docente – Portal Mais Professores; e
5. Valorização dos professores – Parcerias interministeriais e com bancos públicos.

O programa fortalece a formação docente por meio do incentivo a estudantes de alto desempenho cursarem licenciaturas e da disponibilização de cursos de formação inicial, segunda licenciatura, formação pedagógica, formação continuada e pós-graduação através do Portal Mais Professores.

As ações de valorização incluem parcerias interministeriais e com bancos públicos com benefícios exclusivos para professores da educação básica. 

O programa incentiva o ingresso de novos professores do ensino básico público por meio da Prova Nacional Docente (PND), que facilita a realização de processos seletivos para professores nas redes estaduais e municipais, e da Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece apoio financeiro para estudantes de licenciatura com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Sim, para participar das iniciativas do programa, é necessário seguir os procedimentos de inscrição ou adesão estabelecidos para cada eixo específico.

A Prova Nacional Docente (PND) é um exame organizado pelo Ministério da Educação (MEC) para facilitar a contratação de professores. As redes de ensino podem optar por utilizar os resultados dessa prova em seus processos seletivos de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática. Após a adesão, as redes publicam seus editais, indicando o uso da nota da PND. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável por aplicar a prova e disponibilizar os resultados para os candidatos e as redes de ensino participantes.

É importante destacar que a PND não é uma certificação para o ofício de professor, mas, sim, uma porta de entrada adicional para as redes de ensino públicas. A prova segue a matriz do Enade das Licenciaturas.

A Prova Nacional Docente (PND) auxilia na promoção da padronização e na elevação da qualidade dos processos seletivos para professores. Ela facilita a realização de concursos públicos, permitindo que estados e municípios a utilizem para a admissão de docentes em suas redes de ensino. Isso resulta na redução de custos com licitações e assegura a qualidade das provas aplicadas. Ademais, a prova confere autonomia às redes de ensino para utilizarem os resultados conforme suas necessidades específicas, seja de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática.

Subsidiar os entes federativos na seleção de profissionais qualificados para suas redes de ensino, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.

Estudantes de licenciatura e profissionais formados em licenciatura ou com licença pedagógica poderão participar da Prova Nacional Docente (PND).

Os principais beneficiários da Prova Nacional Docente (PND) são os professores e as redes de ensino públicas. Para os professores, a prova oferece uma oportunidade justa e padronizada de ingresso na carreira docente, facilitando o acesso a posições efetivas. Para as redes de ensino, especialmente as municipais e estaduais, a prova reduz os custos e a complexidade dos processos seletivos, permitindo a contratação de profissionais mais qualificados e preparados para a docência.

A aplicação da Prova Nacional Docente será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e seguirá a matriz do Enade das Licenciaturas.

A previsão é que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) ocorra em novembro de 2025.

Não, a Prova Nacional Docente (PND) é um exame realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que pode ser utilizado pelos estados e municípios para a seleção de professores da educação básica. As redes que tenham interesse em utilizar a nota da PND em suas seleções deverão organizar seus processos seletivos normalmente e prever em seus editais o uso da PND.

Não há restrição quanto à utilização da Prova Nacional Docente (PND). Ela pode ser empregada tanto em concursos públicos quanto em seleções simplificadas ou outros formatos de seleção, desde que a utilização da PND esteja prevista em edital ou na regulamentação do processo seletivo.

A rede deverá citar explicitamente a utilização da nota da Prova Nacional Docente no edital do seu processo seletivo. A citação deve incluir informações sobre a validade dos resultados da PND e como eles serão utilizados no processo seletivo.

Os editais de seleção dos entes federativos deverão incluir em seu cronograma a previsão de realização da PND, de forma a garantir prazo suficiente para que os candidatos possam participar da prova durante o processo seletivo. Além disso, o edital deverá explicar como a nota será utilizada, seja como etapa única ou complementar a provas práticas, entrevistas, análise de títulos etc.

Sim, os estados e municípios precisam aderir à Prova Nacional Docente (PND). Para isso, é necessário seguir o seguinte passo a passo no Simec (https://simec.mec.gov.br/):

Passo 1: A adesão deve ser feita pelo(a) Secretário(a) de Educação.
Passo 2: Acesse o site: simec.mec.gov.br e faça login com CPF e senha.
Passo 3: No menu superior, acesse o módulo PND – Prova Nacional Docente e leia as orientações iniciais da etapa de Apresentação.
Passo 4: No momento da adesão, preencha o questionário, fornecendo uma previsão geral sobre a realização de processos seletivos para professores da educação básica em sua rede.
Passo 5: Após preencher o questionário, leia atentamente e assine o termo de adesão do programa. Pronto, sua adesão foi realizada!
Passo 6: Após a adesão, você deve publicar os editais de seleção contendo a previsão da utilização da nota da Prova Nacional Docente como etapa no processo seletivo.
Passo 7: Após a publicação do edital, os entes deverão cadastrar as informações do seu processo seletivo na aba ‘Cadastro de Processos Seletivos’ do Simec. Esta etapa estará disponível de 1º de março a 25 de junho de 2025.

Não, a Prova Nacional Docente (PND) não é uma certificação para o ofício de professor. A PND é um exame a ser realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que pode ser utilizado para a seleção de professores da educação básica.

A Prova Nacional Docente (PND) utiliza as matrizes de referência e os instrumentos da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas – Enade das Licenciaturas e será realizada conforme o calendário e locais de aplicação previstos para o Enade das Licenciaturas.

Sim, os estudantes concluintes dos cursos de licenciaturas que tenham interesse em participar da PND deverão fazer a inscrição na prova, conforme edital a ser divulgado pelo Inep.

É uma bolsa para estudantes de licenciaturas com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O objetivo da Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nas licenciaturas de estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes com ensino médio completo que obtiverem uma nota média acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2024 e estiverem inscritos e aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), nesta ordem de prioridade. No caso de universidades ou instituições privadas, tanto o curso quanto a instituição precisam ter conceitos 4 ou 5 nas avaliações Ministério da Educação (MEC).

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) considerada para elegibilidade será aquela a média simples das 4 áreas de conhecimento e redação.

Todos os cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), desde que tanto o curso quanto a instituição tenham conceitos 4 ou 5 nas avaliações do MEC.

A instituição de ensino superior deverá participar no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Além disso, durante a realização do curso, a instituição de ensino superior será responsável por enviar o histórico e a declaração atestando o cumprimento dos requisitos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) via Plataforma Freire.

O estudante deverá assinar um termo de adesão junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será responsável pela realização do pagamento da bolsa.

Será concedida uma bolsa de R$ 700,00 ao mês para apoiar o estudante durante o período do curso e uma poupança de R$ 350,00 ao mês, com recebimento após ingresso em uma rede pública de ensino.

O estudante não poderá receber o valor acumulado na poupança.

O programa passará a existir a partir de 2025, por isso, serão beneficiados apenas os estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura a partir da data de criação.

O programa é voltado apenas para estudantes de licenciatura.

O estudante deverá cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período. A renovação semestral terá como requisito a obtenção de resultados acadêmicos satisfatórios em 75% dos créditos matriculados no período anterior.

Casos específicos serão avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mediante justificativa.

Em caso de desligamento do curso, o estudante deixará de receber a bolsa e o valor da poupança retornará à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  no momento de notificação da instituição de educação superior, conforme regulamento. 

O regulamento estabelecerá as demais regras de manutenção da bolsa e da poupança.

Sim. Você pode acumular benefícios estaduais ou de assistência social federais, como o Bolsa Família ou Prouni, com o Pé-de-Meia Licenciaturas. O benefício não pode ser acumulado com outros programas de incentivo à docência, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), conforme o Art. 1º, § 3º, da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fornecerá mais informações e instruções aos beneficiários.

As informações sobre pagamento da bolsa e da bolsa poupança serão divulgadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O estudante somente poderá sacar a bolsa poupança após o ingresso em uma rede pública de ensino básico. Ele receberá 50% do valor da poupança após o primeiro ano de exercício e o restante após a conclusão do segundo ano de exercício na rede.

O estudante tem até 5 anos para ingressar em uma rede pública de ensino.

Pare receber o benefício será necessário que o estudante se cadastre na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Assim, caso o estudante não tiver interesse em receber o benefício, somente será necessário que não realize o cadastro. Os casos de desistência após o cadastro serão tratados em regulamento próprio.

A Bolsa Mais Professores é um incentivo financeiro mensal de R$ 2.100 ao mês para professores que lecionam em áreas geográficas com carência de docentes e realizam curso de pós-graduação lato-sensu com foco em docência para a educação básica. A bolsa possui uma duração de até dois anos.

Os objetivos da Bolsa Mais Professores são:

• Ampliar a atuação de professores em regiões e áreas de conhecimento com carência docente.
• Aumentar o número de professores com formação adequada nas salas de aula do Brasil.
• Induzir o ingresso de concluintes de licenciatura nas redes de ensino da educação básica.

Professores ingressantes em redes prioritárias, licenciados ou bacharéis de qualquer área com formação pedagógica (Artº 61 e Artº 62 LDB).

A Bolsa Mais Professores consiste em um apoio financeiro mensal, com duração de até 2 anos, destinado a fomentar o ingresso e a permanência de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica em localidades e áreas de conhecimento com carência de professores.

Os entes federativos que aderirem à Bolsa Mais Professores informarão dados referentes à carência de professores no seu sistema de ensino, na forma de editais publicados pelo Ministério da Educação em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que definirá os valores, critérios de elegibilidade e as condicionalidades para seleção das redes e dos candidatos.

Os professores selecionados para a Bolsa Mais Professores participarão de um curso de pós-graduação lato-sensu em docência para a educação básica, que deverá ser realizado durante o período de duração da bolsa.

A bolsa concedida é de R$ 2.100 por mês, com o pagamento executado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Bolsa Mais Professores consiste em um apoio financeiro mensal, com duração de dois anos.

O programa será dividido em 6 etapas:

1. Divulgação de Áreas e Localidades Prioritárias: O MEC divulgará as áreas e localidades prioritárias, e as redes de ensino abrirão o processo seletivo para os professores.
2. Informação de Demanda e Vagas: As redes de ensino informarão a demanda de professores e o número de novas vagas criadas. O MEC divulgará a lista de redes que aderiram e seus respectivos editais de seleção.
3. Análise de Dados: O MEC realizará o cruzamento de dados sobre as áreas/localidades prioritárias e as vagas disponíveis no programa.
4. Lançamento do Edital de Seleção: Será lançado um edital de seleção das bolsas. O MEC/Capes divulgará a quantidade de vagas por rede de ensino e área de conhecimento.
5. Seleção de Professores: As redes de ensino informarão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lista de professores selecionados, de acordo com a quantidade de vagas no edital.
6. Ingresso e Início do Programa: Os professores selecionados ingressarão na rede de ensino, iniciando o recebimento da bolsa e o curso de pós-graduação.

Casos específicos serão tratados em regulamento próprio a ser divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

É um portal que reúne informações sobre formações inicial e continuada para professores ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras.

O objetivo do Portal Mais Professores é facilitar o acesso a informações sobre oportunidades de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores.

O investimento na formação docente é essencial para garantir a qualidade do ensino, atualizando os professores com novas metodologias e tecnologias. Ele melhora as competências pedagógicas, aumenta a motivação e o engajamento dos educadores, e favorece a inclusão e a diversidade nas salas de aula. Professores bem formados impactam diretamente no aprendizado dos alunos, promovendo resultados acadêmicos mais positivos. Além disso, valoriza a profissão e contribui para a construção de uma sociedade melhor e mais equitativa formando cidadãos capazes de exercer a sua cidadania.

Sim, os cursos disponíveis no Portal Mais Professores são gratuitos.

Informações sobre a inscrição nos cursos podem ser encontradas nas páginas do Portal Mais Professores.