Com o fim da figura acadêmica do apostilamento em cursos de Pedagogia, não há a possibilidade de fazê-lo para as turmas concluintes após 2007, no que tange aos anos iniciais do ensino fundamental. Atualmente a comprovação de conhecimento se dará por meio do Histórico Escolar.
Educação infantil
A possibilidade de apostilamento em exercício do magistério da educação infantil é facultada aos alunos concluintes do curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, até o final de 2010, desde que cursadas as disciplinas dispostas pela Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007.