Notas Técnicas

Publicado em 04/09/2023 09h51 Atualizado em 01/08/2024 18h25

Nota Técnica nº05/2024 contendo “Proposta metodológica para a aferição da Condicionalidade III do VAAR, para o exercício financeiro de 2025, conforme Lei no 14.113/2020, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Art. 14, § 1º, inciso III”.
Nota Técnica nº06/2024 contendo “Proposta metodológica de incorporação do Indicador de Nível Socioeconômico (NSE) das escolas de educação básica e do Indicador de Disponibilidade de Recursos (DRec) das redes de ensino como fator de ponderação para fins de distribuição de recursos, no âmbito dos Fundos de cada Estado e do Distrito Federal e das complementações da União referentes às parcelas VAAF e VAAT, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
Nota Técnica nº07/2024 contendo “Proposta metodológica para o cálculo do Indicador de Atendimento (VAAR-Atendimento) e do Indicador de Aprendizagem com Redução das Desigualdades (VAAR-Aprendizagem), no âmbito do complemento-VAAR, conforme Lei nº 14.113/2020, que trata da egulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Art. 5º, inciso III e art. 14, § 2º”.
Nota Técnica nº11/2024 que apresenta “Estudo dos efeitos redistributivos da ponderação pelo indicador de nível socioeconômico (NSE) e pelo indicador de disponibilidade de recursos vinculados à educação (DRec) sobre os recursos distribuídos dos Fundos estaduais e das complementações-VAAF e VAAT da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.

Nota Técnica nº 12/2024 que apresenta “Proposta metodológica para o cálculo do Indicador de Atendimento (VAAR-Atendimento) e do Indicador de Aprendizagem com Redução das Desigualdades (VAAR-Aprendizagem), no âmbito do complemento-VAAR, conforme Lei nº 14.113/2020, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Art. 5º, inciso III e art. 14, § 2º”. (atualização da Nota Técnica nº07/2024)
Nota Técnica nº 56/2023/DIMAM/SEB/SEB, de 13 de novembro de 2023. Especificação das diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb no exercício de 2024.
Nota Técnica nº 25/2023/CGEE/DIRED, de 10 de outubro de 2023. Esclarecimentos sobre a proposta de metodologia de cálculo do custo médio dos diferentes segmentos do Fundeb (Nota Técnica nº 18/2023/CGEE/DIRED).
Nota Técnica nº 2.312/2023/MF, de 28 de setembro de 2023. Informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins do disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Lei nº 14.113/2020.
Nota Técnica nº 18/2023 /CGEE/DIRED, de 31 de julho de 2023. Proposta de metodologia de cálculo do custo médio das diferentes etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, dando cumprimento ao inciso III, do artigo 18, da Lei nº 14.113/2020.
Nota Técnica nº 17/2023 /CGEE/DIRED, de 31 de julho de 2023. Proposta metodológica de incorporação do nível socioeconômico (NSE) das escolas de educação básica brasileiras como fator de ponderação para fins de distribuição de recursos, no âmbito dos Fundos de cada Estado e do Distrito Federal e das complementações da União referentes às parcelas VAAF e VAAT do Fundeb.
Nota Técnica nº 16/2023 /CGEE/DIRED, de 31 de julho de 2023. Definição metodológica e cálculo do indicador de nível socioeconômico (NSE) das escolas de educação básica brasileiras.
Nota Técnica n º 12/2023 /CGEE/DIRED, de 05 de julho de 2023. Análise dos resultados da Condicionalidade III, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb, para o biênio 2019-2021.
Nota Técnica nº 25/2023, de 28 de abril de 2023. Detalhamento do cálculo das taxas de participação do Saeb para averiguação da Condicionalidade II, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb.
Nota Técnica n º 24/2023, de 28 de abril de 2023. Metodologia para averiguação da Condicionalidade III, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb.
Nota Técnica nº 23/2023 , de 28 de abril de 2023. Proposta metodológica para a distribuição da complementação VAAR-Fundeb por meio de dois indicadores - um que trata da melhoria do atendimento e outro que trata da melhoria de aprendizagem com equidade, constante na Emenda Constitucional n°108/2020 e na Lei n°14.113/2020.
Nota Técnica nº 08/2023 /CGEE/DIRED, de 25 de abril de 2023. Apresenta a proposta do Indicador de Educação Infantil (IEI) que visa atender às exigências da Emenda Constitucional nº 108/2020 e da Lei nº 14.113/2020.
Nota Técnica nº 23/2022/CGSNAEB/DAEB/INEP, de 7 de dezembro de 2022. Metodologia dos indicadores para distribuição da complementação VAAR-Fundeb, constante na Emenda Constitucional n°108/2020 e na Lei n°14.113/2020.
Nota Técnica nº 25/2022/CGIM/DAEB/INEP, de 21 de outubro de 2022. Metodologia para averiguação da Condicionalidade III, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb.
Nota Técnica nº 15/2022/CGIM/DAEB/INEP, de 12 de setembro de 2022. Metodologia para avaliação da condicionalidade III, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb.
Nota Técnica Conjunta nº 43/2022/DAEB/INEP, de 4 de julho de 2022. Explicitar a metodologia para mensuração da condicionalidade: participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Nota Técnica Conjunta nº 41/2022/DAEB/INEP, de 4 de julho de 2022 Explicitar a metodologia para mensuração da Condicionalidade III: “redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades”.
Nota Técnica nº 8/2022/CGIME/DIRED/INEP, de 29 de abril de 2022 Proposta de metodologia de aferição da Condicionalidade IV, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb.
Nota Técnica nº 9/2022/CGIME/DIRED/INEP, de 29 de abril de 2022 Proposta de metodologia para a aferição da Condicionalidade I, § 1º, do Artigo 14 da Lei 14.113/2020 – VAAR-Fundeb.