Notas Informativas
Publicado em
04/09/2023 09h52
Atualizado em
07/10/2024 11h27
- Nota Informativa nº 2/2022/CONSELHOSFUNDEB/CGINF/GAB/SEB-MEC (VAAR 2023)
- Guia do Módulo Fundeb - SIMEC
- Nota Informativa nº 3/2022/CONSELHOSFUNDEB/CGINF/GAB/SEB-MEC (VAAR 2023: Gestão Escolar)
- Nota Informativa nº 5/2022/CONSELHOSFUNDEB/CGINF/GAB/SEB-MEC (VAAR 2023: ICMS Educacional)
- Nota Técnica do Banco Mundial “Cota-Parte da Educação no ICMS: proposta para um mecanismo de valorização da gestão municipal”