Notas Informativas
Publicado em
04/09/2023 09h52
Atualizado em
29/09/2023 14h01
- Nota Informativa nº 2/2022/CONSELHOSFUNDEB/CGINF/GAB/SEB-MEC (VAAR 2023)
- Manual do Fundeb/VAAR 2023 no PAR 4
- Nota Informativa nº 3/2022/CONSELHOSFUNDEB/CGINF/GAB/SEB-MEC (VAAR 2023: Gestão Escolar)
- Nota Informativa nº 5/2022/CONSELHOSFUNDEB/CGINF/GAB/SEB-MEC (VAAR 2023: ICMS Educacional)
- Nota Técnica do Banco Mundial “Cota-Parte da Educação no ICMS: proposta para um mecanismo de valorização da gestão municipal”