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A Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023.
A Conferência tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conferência Nacional Extraordinária será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento referência que será elaborado pelo FNE.
Cabe à Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC promover a colaboração entre os entes federativos para a instituição do Sistema Nacional de Educação e a elaboração do PNE
Pasta promoveu escutas à sociedade, realizou eventos internacionais e elaborou o PNE após ampla discussão, fortalecendo a democracia e o engajamento plural das vozes que compõem a educação brasileira
Encontro foi realizado nesta terça-feira (26) e reuniu membros da Comissão, do Inep, da Abed e da Capes. Durante o evento, foi homenageada Ana Maria Rettl, ex-presidente e membro notório saber da Conaes
Com o tema “Fortalecimento dos Fóruns Municipais: os planos de educação e os desafios da próxima década”, evento reuniu representantes dos 75 municípios sergipanos
Evento ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília, com representantes de entidades, movimentos sociais e órgãos do poder público. Objetivo é discutir o projeto de lei do novo PNE, que deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos