Apresentação

Abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios, a fim de providenciar tomadas de decisão por parte do Ministério da Educação (MEC) acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio. 

• Audiências públicas
• Oficinas de trabalho
• Seminários
• Pesquisas nacionais juntamente com estudantes, professores e gestores escolares a respeito da experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas 27 unidades da Federação

Todos puderam participar da consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio por meio do Participa + Brasil, plataforma de participação social do governo federal. O Ministério da Educação também promoveu uma série de ações para ouvir diferentes públicos, que podem ser consultadas no cronograma.

De 9 de março a 6 de junho de 2023 (prorrogada até 6 de julho de 2023).

• Portaria nº 399, de 8 de março de 2023: instituiu consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio 
• Portaria nº 7, de 5 de junho de 2023: prorrogou o prazo da consulta pública instituída pela Portaria nº 399