Educação a Distância
Publicado em
19/10/2023 17h19
Atualizado em
19/10/2023 18h21
Objetivo
Aprofundar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade, ampliando a participação social na revisão a ser iniciada na regulação da modalidade de educação a distância – EaD na educação superior no Brasil.
Instrumentos
Como participar
Todos podem participar da consulta pública "Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017, do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância" por meio do Participa + Brasil, plataforma de participação social do Governo Federal. É necessário ter conta no gov.br.
Data
De 19 de outubro a 20 de novembro de 2023.
Legislação e Normativos