Certificação Profissional
Publicado em
14/02/2024 15h36
Atualizado em
14/02/2024 15h37
Objetivo
Reunir contribuições a partir de diferentes perspectivas, de modo a aprimorar as regras destinadas a regulamentar os processos de certificação profissional e a forma de funcionamento da Rede Nacional de Certificação Profissional.
Instrumentos
Consulta Pública na Plataforma Participa + Brasil
Como participar
Todos podem participar da consulta pública que revisa a portaria que institui a Rede Nacional de Certificação Profissional e regulamenta os processos de certificação profissional no âmbito do Ministério da Educação. A consulta pública será feita na plataforma Participa + Brasil. É necessário ter conta no gov.br.
Data
De 14 a 29 de fevereiro de 2024