Dispensas de Licitações 2023

UASG: 150004 - STIC/MEC

Dispensa nº 1 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de 3 (três) certificados digitais pessoa jurídica (CNPJ). 

Dispensa nº 2 - Contratação de subscrição do software IBM Sterling Connect Direct, com suporte técnico e consultoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. 

Dispensa nº 3 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. (Fracassada) 

Dispensa nº 4 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

 Dispensa nº 5 - Contratação de serviços técnicos de sustentação de aplicações de software, de acordo com as métricas e as especificações contidas no Termo de Referência e na documentação de apoio.

Dispensa nº 6 - Aquisição de três Ultrabooks - Ultrafino 2 em 1, leve, touchscreen, que gira em até 360°, com caneta capacitiva; Bateria de longa duração; Processamento: deve contar com uma excelente capacidade de processamento, contendo Processador de 8 núcleos, 12º geração, ou superior; Memória RAM de 16 GB, DDR4, 2666Mhz ou superior; Armazenamento: deve ser SSD PCIe NVMe M.2 de 512 GB ou superior; Placa de vídeo dedicada: Memória 2GB GDDR5 ou superior; Sistema operacional: Windows 11 Pro; Pacote Microsoft Office 365 com, no mínimo, Outlook, Word, Excel, PowerPoint, Access e Antivirus.

Dispensa nº 7 - Aquisição de subscrição de licenças zoom tipo business para videoconferência com tradução simultânea e serviços agregados de suporte técnico e atualizações do fabricante, pelo período de 24 meses, por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

UASG: 150002 - SAA/MEC

Dispensa nº 1 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de bandeiras para mesa e para uso externo.

 Dispensa nº 2 - Contratação direta de serviço de instituição especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento de 220 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Dispensa nº 3 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, molhado ou a seco, dos itens constantes da tabela abaixo, executado sob demanda, contemplando: lavagem, limpeza, secagem e passagem, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, incluindo os serviços de coleta e entrega na sede do Ministério da Educação - MEC. (Fracassada) 

Dispensa nº 4 - Aquisição de Álcool em Gel 70%, por demanda, para uso nas dependências do Ministério da Educação, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 

Dispensa nº 5 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados para o fornecimento de periódicos (assinatura) de Jornais e Revistas na versão “digital” para atender às necessidades do Ministério da Educação-MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

Dispensa nº 6 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, molhado ou a seco, dos itens constantes da tabela abaixo, executado sob demanda, contemplando: lavagem, limpeza, secagem e passagem, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, incluindo os serviços de coleta e entrega na sede do Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Dispensa nº 7 - Aquisição de materiais odontológicos e de enfermagem, para atender às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília-DF.

Dispensa nº 8 -Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender a demanda deste Ministério da Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dispensa nº 9 -Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea do Distrito Federal, em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas pelo Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Dispensa nº 10 - Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para atendimento prioritário das unidades administrativas do Ministério da Educação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Dispensa nº 11 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantio e conservação dos jardins, vasos, canteiros e floreiras internas e externas, e com fornecimento de insumos (adubos, substrato, casca de pinus e calcário), nas unidades pertencentes ao Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação - CETREMEC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.