Dispensas de Licitações 2022

Dispensa nº 1 - Prestação de serviço de sustentação, suporte técnico e de versão do jogo eletrônico GraphoGame – GG em idioma português brasileiro, bem como sua disponibilização em lojas de aplicativos garantindo a atualização do jogo com novos recursos, serviços agregados de adaptação, customização ou correções de defeitos e divulgação no portal do Ministério da Educação, por um período de 12 (doze) meses.

Dispensa nº 2 - Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício Sede do Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios Bloco “L”, Brasília-DF.

Dispensa nº 3 - Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício Anexo I e II do Ministério da Educação, Via N2 em Brasília – DF.

Dispensa nº 4 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, com disponibilidade de acesso à Plataforma Google Maps nas modalidades API (Application Programming Interface) e SDK (Software Development Kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de tecnologia Google e dos serviços da Plataforma Google Maps, na modalidade Software como Serviço (SaS) - FRACASSADO

Dispensa nº 5 - Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício Conselho Nacional de Educação - CNE, localizado na quadra 607 sul lote 50, Brasília – DF

Dispensa nº 6 - Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício Garagem do Ministério da Educação, localizado no Setor de Garagens Oficiais – SGO – Quadra 01, Bloco A, Brasília-DF

Dispensa nº 7 - Aquisição de guardanapos de papel, material celulose, medindo 22 cm de largura x 24 cm de comprimento, na cor branca, folha simples, cada pacote contendo no mínimo 50 folhas, para atender às necessidades do Ministério da Educação - ANULADA

Dispensa nº 8 - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de fornecimento de periódicos (assinatura) de Jornais na versão “digital” para atender às necessidades do Ministério da Educação-MEC

Dispensa nº 9 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de  dados georreferenciados na web/app, com disponibilidade de acesso à Plataforma Google Maps nas modalidades API  (Application Programming Interface) e SDK (Software Development Kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações  Geográficas) de tecnologia Google e dos serviços da Plataforma Google Maps, na modalidade Software como Serviço (SaS). FRACASSADA

Dispensa nº 10 - Contratação de empresa para aquisição de disco magnético do tipo HD EXTERNO, com garantia de 12(doze) meses, para atender as necessidades do Ministério da Educação.

Dispensa nº 11 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista de rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização baseada em antena de celular e/ou WiFi, localização de pontos de interesse e demais serviços técnicos especializados, incluindo chave de uso, garantia, manutenção e suporte técnico; com disponibilidade de acesso à Plataforma Google Maps nas modalidades API (Application Programming Interface) e SDK (Software Development Kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de tecnologia Google e dos serviços da Plataforma Google Maps, na modalidade Software como Serviço (SaS) e com estimativa de consumo médio dos serviços de 121.745 requisições/chamadas mensais e 1.460.942 requisições/chamadas anuais, para atendimento da demanda do Ministério da Educação, com sede em Brasília – DF.

Dispensa nº 12 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais, sob demanda, visando atender as necessidades do Ministério da Educação-MEC.

Dispensa nº 13 - Aquisição de subscrição de licenças zoom tipo business para videoconferência com tradução simultânea, visando atender às necessidades do Ministério da Educação – MEC, prevista no Plano Anual de Contratações – PAC – TIC, exercício 2022, no item 270.

Dispensa nº 14 - Contratação por dispensa de licitação de Contratação de subscrição do software IBM Sterling Connect Direct, com suporte técnico e consultoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. FRACASSADA

Dispensa nº 15 - Aquisição de Impressora Multifuncional de Mesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.