Pareceres do CNE
Veja os pareceres do Conselho Nacional de Educação sobre a educação profissional e tecnológica no Brasil
Parecer CNE/CES n.º 246/2016 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 11/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CES nº 277, de 07 de dezembro de 2006 - Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
Parecer CNE/CES nº 261/2006 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências.
Parecer CNE/CEB nº 40/2004 - Trata das normas para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de estudos previstos no Artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
Parecer CNE/CEB nº 39/2004 - Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
Parecer CNE/CES Nº 436/2001 - Trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos.
Parecer CNE/CEB nº 16/99 - Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer CNE/CEB nº 17/97 - Estabelece as diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.
Parecer CNE/CEB nº 02/97 - Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.