Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC

Resoluções

NOVEMBRO DE 2022

• Resolução Nº 9, de 21 de novembro de 2022 – Altera a Resolução CPRSC nº 4, de 19 de novembro de 2021, que estabelece os critérios mínimos relacionados à análise de mérito e operacionalização, a serem observados pela Comissão de Análise de Regulamentos – CAR.
  
  

OUTUBRO DE 2022

• RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE JULHO DE 2022 – Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

JULHO DE 2022 

• Resolução Nº 8, de 13 de julho de 2022 – Altera a Resolução CPRSC nº 3 de 8 de junho de 2021, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

MARÇO DE 2022

• Resolução Nº 7, de 8 de março de 2022 – Altera a Resolução CPRSC nº 3 de 8 de junho de 2021, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especia

NOVEMBRO DE 2021

• Resolução 6, de 19 de novembro de 2021, que estabelece que a composição da Comissão de Análise de Regulamentos - CAR, observará a Portaria nº 282, de 11 de maio de 2021, do Ministério da Educação - MEC, e será constituída pelos membros do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências – CPRSC.

• Resolução 5, de 19 de novembro de 2021, que estabelece diretrizes, critérios e orientações para composição do Banco Nacional de Avaliadores para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 

• Resolução 4, de 19 de novembro de 2021, que estabelece os critérios mínimos relacionados à análise de mérito e operacionalização, a serem observados pela Comissão de Análise de Regulamentos - CAR, quando da análise das minutas de regulamentos encaminhadas pelas Instituições Federais de Ensino - IFES. 
  
  

JUNHO DE 2021

• Resolução 3, de 8 de junho de 2021, que  estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial. 
  
  

SETEMBRO DE 2014

• Resolução 2, de 30 de setembro de 2014, que altera a Resolução nº 01/2014, que estabelece os  pressupostos, as diretrizes e os procedimentos a serem considerados no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
  
  

FEVEREIRO DE 2014

• Resolução 1, de 20 de fevereiro de 2014, que estabele os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.