Guia Rápido de Assessoramento Parlamentar

O Guia Rápido de Assessoramento Parlamentar é resultado das discussões técnicas coordenadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares (ASPAR/MEC).

O objetivo é promover as ações realizadas pela ASPAR do Ministério da Educação, com base nos processos das casas legislativas e fortalecer a disseminação de práticas voltadas às tratativas deste Ministério com o Parlamento.

O Guia é uma ferramenta que busca assegurar que os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro e as entidades vinculadas ao Ministério da Educação conheçam as etapas e os padrões mínimos a serem observados quando das tratativas com os parlamentares.

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