Apresentação

A Assessoria para Assuntos Parlamentares (ASPAR) do Ministério da Educação responde pelas atividades relacionadas ao
acompanhamento de matérias legislativas e de outros assuntos de interesse do ministério junto ao Poder Legislativo.

Atribuições da ASPAR:

• Assistência direta e imediata ao ministro de Estado em sua representação política;
• Acompanhamento, junto ao Congresso Nacional, dos projetos de lei de interesse do ministério;
• Análise, controle de prazo, redação, elaboração e encaminhamento de respostas a requerimentos de informação e indicações;
• Controle e acompanhamento de audiências (inclusive públicas) dos parlamentares com o ministro e com os secretários do MEC;
• Atendimento aos parlamentares e a seus assessores;
• Acompanhamento das reuniões realizadas nas comissões permanentes, mistas e especiais da Câmara e do Senado, com destaque para as comissões de Educação e de Orçamento, e das sessões de plenário e Congresso Nacional;
• Além de outras atividades desenvolvidas pelo ministro de Estado nestas áreas.

Dentro do processo de relacionamento com o Poder Legislativo, a ASPAR é o setor que opera as informações e as articulações políticas
para que as posições técnicas do MEC sejam acatadas pelo Legislativo, além de recepcionar e prestar esclarecimentos aos parlamentares
e demais esferas de governos e entidades de classe sobre matérias de competência do Ministério.

É nosso papel assessorar o Ministro de Estado e autoridades do MEC em representações políticas e legislativas junto ao Congresso
Nacional, bem como acompanhar e dar apoio aos representantes do Ministério e das entidades vinculadas (FNDE, INEP, CAPES e EBSERH)
nas audiências públicas, reuniões com parlamentares e demais ações com o Legislativo.

Estamos em Brasília/DF na Esplanada dos Ministérios, Bloco “L” - 8º Andar – Sala 817