OCDE

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 

A OCDE constitui organismo internacional multilateral composto por 38 países e dedicado a aperfeiçoar políticas públicas, trocar experiências e boas práticas e estabelecer caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável.

A instância máxima da OCDE para educação é o Comitê de Políticas Educacionais e Habilidades (EDPC), criado em 2007. O Comitê fomenta ou organiza pesquisas, estudos, eventos e discussões qualificadas sobre temas educacionais, com base em dados e estatísticas. As discussões no EDPC abordam políticas em todos os níveis da educação, dos cuidados na primeira infância até a educação de jovens e adultos e a formação docente.

            O Brasil interage com a OCDE desde os anos 1990 e assinou um Acordo de Cooperação com a organização em 2015, o que institucionalizou a participação brasileira em diversos de seus foros e programas. O País apresentou pedido de acessão à OCDE em 2017. O processo teve início formalmente em 2022, quando o Conselho da OCDE convidou o Brasil a ingressar na entidade.

Entre as iniciativas da OCDE com participação do MEC, destacam-se as seguintes:

• Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES): trata-se de um repositório de dados sobre o desempenho dos sistemas educacionais em mais de 40 países, incluindo o Brasil, com base na sistematização de conhecimentos e indicadores. O INES elabora a publicação anual Panorama Educacional (Education at a Glance), que oferece visão geral dos sistemas educacionais dos membros da OCDE e países parceiros, entre eles o Brasil. 

• Centro de Pesquisa em Educação e Inovação (CERI), dedicado a pesquisas educacionais, responsável pela realização de trabalhos sobre a aprendizagem em todas as fases da vida, desde o nascimento até a vida adulta. O CERI faz parte da Diretoria de Educação e Competências da OCDE e fornece subsídios às análises das políticas educacionais dos países membros e convidados. A adesão do Brasil ao INES foi efetivada em 2006. O MEC participa por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 

• Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Exame realizado a cada três anos, o PISA oferece informações comparativas sobre o desempenho dos estudantes que estão finalizando o ensino médio, inclusive suas atitudes em relação à aprendizagem. Desde a sua primeira edição, em 2000, o número de países participantes tem aumentado a cada ciclo. O Brasil participa desde o início e integra o Conselho Diretor do INEP (PGB) desde 2013. O INEP é o órgão responsável por planejar e operacionalizar a avaliação no país. 

• Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS). Pesquisa aplicada no Brasil desde 2008, que avalia o ambiente de ensino e aprendizagem, bem como as condições de trabalho dos professores e diretores das escolas. No Brasil, a aplicação e o tratamento dos dados são responsabilidade do INEP.

Para maiores informações, consulte o Portal OECD Education (em inglês).