Organizações Sociais
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE)
- Contrato de gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP 2014-2019
- Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/CEBRASPE/FUB/INEP
- Relatório Anual 2014
- Relatório Anual 2015
- Relatório Anual e Conclusivo 2018
- Relatório Semestral do Exercício de 2019
- Relatório Anual do Exercício de 2019
- Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2019 - Termo Aditivo
- Primeiro Termo Aditivo – DOU de 26 de dezembro de 2018
- Desqualificação da Organização Social
- Decreto nº 11.062, de 4/5/2022 – Desqualificação do CEBRASPE
Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD)
- Relatório anual 2021
- Relatório semestral 2022
- Relatório Anual 2022
- Relatório Semestral 2023
- Relatório Anual 2023
- Termo Aditivo n° 1/2022
- Termo Aditivo n° 2/2023
- Contrato de gestão MEC/ISD 2021-2030
- Contrato de gestão MEC/ISD/UFRN 2014-2019
Decreto de qualificação - 27 de fevereiro de 2014 - (Maiores informações sobre a qualificação do ISD como Organização Social poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23123.000135/2014-98)
- Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ISD/UFR
- Relatório anual 2014
- Relatório Anual 2015 | Anexo I | Anexo II | Anexo III
- Relatório Anual e Conclusivo 2016 | Anexo I | Anexo II
- Relatório Anual e Conclusivo 2017
- Relatório Anual e Conclusivo 2018 | Anexo
- Relatório Semestral do Exercício de 2019
- Relatório Anual do Exercício de 2019
- Relatório Anual do Exercício de 2020
- Relatório Semestral do Exercício de 2021
- Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2017
- Relatório do Ciclo Plurianual 2018-2019 - Termo Aditivo
- Primeiro Termo Aditivo - 29 de dezembro de 2015
( Maiores informações sobre o Contrato de Gestão celebrado entre o MEC, a UFRN e o ISD poderão ser obtidas junto ao MEC por meio do Processo SEI nº 23000.004035/2014-27)
- Segundo Termo Aditivo – DOU de 2 de janeiro de 2017
- Terceiro Termo Aditivo – DOU de 20 de dezembro de 2017
- Quarto Termo Aditivo – DOU de 29 de dezembro de 2017
- Quinto Termo Aditivo – DOU de 27 de julho de 2018
- Sexto Termo Aditivo – DOU de 29 de novembro de 2018
- Sétimo Termo Aditivo - DOU de 09 de outubro de 2019
- Oitavo Termo Aditivo - DOU de 27 de dezembro de 2019
- Nono Termo Aditivo - DOU de 30 de dezembro de 2019
- Décimo Termo Aditivo - DOU de 24 de dezembro de 2020
- Décimo Primeiro Termo Aditivo - DOU de 08 de agosto de 2019
Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP)
-
Relatórios Anuais da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/ACERP
- Relatório Anual 2015
- Relatório Anual e Conclusivo 2016
- Relatório Anual e Conclusivo 2017
- Relatório Anual e Conclusivo 2018 | Anexo I- Relatório Semestral do Exercício de 2019
- Relatório Anual do Exercício de 2019
- Relatório do Ciclo Plurianual 2014-2019/1 - Termo Aditivo
- Primeiro Termo Aditivo – DOU de 17 de março de 2016
- Segundo Termo Aditivo – DOU de 30 de dezembro de 2016
- Terceiro Termo Aditivo – DOU de 24 de fevereiro de 2017
- Quarto Termo Aditivo – DOU de 14 de setembro de 2017
- Quinto Termo Aditivo – DOU de 21 de dezembro de 2017
- Sexto Termo Aditivo – DOU de 12 de março de 2018 (Interveniência MinC)
- Sétimo Termo Aditivo – DOU de 29 de outubro de 2018
- Oitavo Termo Aditivo – DOU de 28 de dezembro de 2018
- Nono Termo Aditivo - DOU de 21 de maio de 2019
- Desqualificação da Organização Social
- Decreto nº 10.915, de 27/12/2021 – Desqualificação da ACERP
Contratos de Gestão em que o MEC é interveniente
- Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
- Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA
- Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
- Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM
- Organizações Sociais - Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovações