Acordos de Cooperação Técnica

2024

Acordo de cooperação técnica nº 53/2024 -  DATAPREV, estabelecida na cidade de Brasília-DF, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, blocos E/F, CEP: 70.070-931, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, neste ato representado, de um lado, por Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, matrícula 801739, no uso das atribuições que lhe confere a indicação à Presidência da Empresa, conforme Ata da 407ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Dataprev, e, de outro, o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,

Acordo de cooperação técnica nº 212024 - O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto Rede Federal Cidadã: intercâmbio técnico voltado àSustentabilidade Ambiental e Cidadania Fiscal, que objeti va o apoio de políti cas públicas de educação no Brasil e como fomento à Cidadania Fiscal, esti mulariniciati vas que favoreçam, conforme as competências e limitações legais dos partí cipes signatários, o intercâmbio técnico, o ensino, a pesquisa, a extensãouniversitária e a capacitação de pessoas.

Acordo de cooperação técnica nº 33/2024 - O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de ações conjuntas no âmbito da educação, dos direitos humanos e da cidadania para o Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, a partir das especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas à região, no bojo do Programa Cidadania Marajó, instituído pela Portaria MDHC nº 292, de 17 de maio de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

2023

Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/Governo do Ceará 001/2023 - O objeto do ACT MD/MEC nº 001/2023 é a elaboração de estudos preliminares para a criação de um campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ou uma faculdade de engenharia vinculada ao ITA, na Base Aérea de Fortaleza, no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.