Mensagem do Ministro

Com satisfação, apresento o Relatório de Gestão para divulgar os principais resultados alcançados pelo Ministério da Educação – MEC no ano de 2023. Este documento cumpre o importante papel de transparência e prestação de contas à sociedade, oferecendo uma visão integrada da estratégia, da governança e do desempenho deste Ministério no exercício anterior.

De forma responsável e íntegra, estão registradas as prioridades da gestão, bem como a aplicação dos recursos públicos em face dos objetivos estratégicos deste Ministério durante o ano que marcou a volta do Brasil ao caminho da democracia.

Nesse sentido, o ano de 2023 foi de muitos desafios e o principal objetivo do Ministério foi reconstruir a educação do Brasil. Com diálogo, participação social e espírito de colaboração, foi possível realizar muitas ações. O MEC criou e implementou o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Além disso, estudantes com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil – Fies passaram a ter a chance de renegociar débitos com o Desenrola da Educação. Outra prioridade foi a destinação de recursos para o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. Com o Novo PAC Seleções, ganharam investimentos creches e pré-escolas, escolas em tempo integral, ônibus de transporte escolar, institutos federais, universidades e hospitais universitários. O MEC também realizou reajustes nos programas de alimentação escolar, transporte, bolsas e  livro didático.

O relatório que ora se apresenta demonstra a larga atuação e os resultados atingidos pelo MEC, em 2023, para garantir uma educação pública de qualidade e com equidade, contribuindo para a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia brasileira.

Renovo a motivação e o compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade na condução do MEC, por acreditar que o conhecimento transforma a vida das pessoas e constrói um futuro melhor para nosso País.

Camilo Sobreira de Santana

Ministro de Estado da Educação