Reconhecimento e Revalidação de Diplomas Estrangeiros obtidos no exterior — Portal e Plataforma Carolina Bori

Quais foram os principais objetivos para 2023?

Quais foram os resultados atingidos em 2023?

Atualizar a normativa sobre revalidação de diplomas.

Publicação da Portaria MEC n. 1.151, de 19 de junho de 2023: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.151-de-19-de-junho-de-2023-491021940;

Inclusão das universidades públicas classificadas como “Especiais” para fins de revalidação de diplomas;

Requisito a ser atendido pelas universidades e por seus respectivos cursos para realização dos processos de revalidação de diplomas estrangeiros: cursos que apresentem Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual ou superior a 3 (três);

Indicação de utilização da Plataforma Carolina Bori para recebimento das solicitações e realização dos processos de revalidação de diplomas estrangeiros;

Previsão de publicação de informações sobre capacidade de atendimento, normas internas e valores das taxas cobradas pelas instituições para realização dos processos de revalidação de diplomas; e

Ampliação das condições para avaliação de solicitações de revalidação de diplomas de pessoas refugiadas, migrantes indocumentadas e de acolhida humanitária.

Melhorar a Plataforma Carolina Bori.

Melhorias nas listas para tramitação simplificada do Portal Carolina Bori;

Melhorias na fila de espera da Plataforma Carolina Bori;

Melhorias no Web Service Capes do cadastro de instituição de ensino superior (IES) estrangeira da Plataforma;

Saneamento da base de IES estrangeira da Plataforma;

Melhorias no arquivamento de processos da Plataforma;

Implementação do botão “retornar situações” na Plataforma;

Atualização do cadastro/alteração de processos externos;

Melhorias no relatório de situação das adesões;

Implementação do botão “Declarar ciência” concordando com a atualização da Portaria n. 1.151, de 2023;

Atualização da consulta “Processos finalizados por IES estrangeira” no Portal Carolina Bori.

Apoiar as instituições e os requerentes para utilização da Plataforma Carolina Bori.

Atualização do Manual de Usuário para os requerentes e disponibilização no Portal Carolina Bori: https://plataformacarolinabori.mec.gov.br/manual-de-acesso-a-plataforma-v2.pdf;

Atualização do Manual de Usuário para os requerentes e disponibilização no Portal Carolina Bori: https://plataformacarolinabori.mec.gov.br/manual-do-requerente.pdf.

Divulgar a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros.

Apresentação na Conferência da Associação Brasileira de Educação Internacional (Faubai), em abril de 2023;

Apresentação no evento Global July, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em julho de 2023;

Apresentação na Consulta Pública do Eixo Temático 3 da Conferência Regional de Educação Superior 2024 (CRES+5), “Internacionalização e integração regional”, em novembro de 2023;

Apresentação no Encontro dos Brics sobre Reconhecimento Mútuo de Qualificações, em dezembro de 2023.

Indicador

Fonte

Disponível em

2020

2021

2022

2023

Número de instituições cadastradas na Plataforma Carolina Bori para revalidação

Portal Carolina Bori

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/consulta-publica/adesao/consulta

74

78

85

89

Número de instituições cadastradas na Plataforma Carolina Bori para reconhecimento

Portal Carolina Bori

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/consulta-publica/adesao/consulta

105

113

123

127

Número de solicitações de revalidação recebidas

Plataforma Carolina Bori

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/

1.864

2.548

2.690

3.004

Número de processos de revalidação finalizados

Plataforma Carolina Bori

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/

337

336

267

69

Número de solicitações de reconhecimento recebidas

Plataforma Carolina Bori

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/

2.034

2.476

3.561

5.119

Número de processos de reconhecimento finalizados

Plataforma Carolina Bori

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/

836

1.118

1.486

1.286