Integridade

Integridade 

• Plano Operacional de Integridade do MEC
• Programa de Integridade do Ministério da Educação 2023/2024
• Comitê de Gestão da Integridade
• Fórum de Articulação para Promoção da Integridade

Normativos

O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão.

• Plano de Integridade do Ministério da Educação | pdf
• Portaria nº 358, de 17 de Maio de 2022 – Institui o Selo MEC Integridade no âmbito do MEC   - Revogado
• A Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020, estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação. 
• Portaria Nº 178, de 31 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos sobre a consulta acerca da existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Educação - MEC, bem como para entrega de declaração de vínculo familiar. | pdf
  
• Cartilha de Integridade e Conduta Ética do MEC
• Orientação AECI e Conjur - Participação de agentes públicos federais em eventos e atividades promovidos por instituições privadas
• Portaria nº 2.052, de 30/11/2023 – que trata da designação do AMLAI e suas atribuições no âmbito do MEC 
  
  

Campanhas

• Conflito de interesse
• Entendendo a integridade pública
• Código de Conduta
• Ética no Serviço Público
• Brindes e presentes
• Integridade Pública
• Portaria Nº 178, 2021
• Valores Públicos
• Assédio Moral e Sexual
• Integridade e Gestão de riscos
• Dicas para o Teletrabalho
• 10 Passos para a Boa Governança
• Código de Ética do Servidor Público
• Sistema de Integridade Pública
• Controle Interno – Uma visão resumida do COSO
• Aprenda mais sobre a Ouvidoria do MEC
• Na Ouvidoria você tem um canal aberto com o MEC
• Percepção sobre integridade no MEC
• Apresentação: Ética no serviço público
• Nepotismo | pdf
• Uma visão sobre a Portaria MEC nº 178, de 31 de março de 2021
• Valores do Serviço Público Federal 
• Gestão de Riscos
  
  

 Capacitações

• Apresentação de Palestra  1ª Oficina Aprimorando as Respostas aos Orgãos de Controle 
   

 Ciclo de palestras de fomento à integridade

• Palestra 01 –  Ética e Integridade no MEC, palestrante: Francisco Bessa (Chefe da AECI do Ministério da Economia)
  Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 

• Palestra 02 – Canal de Denúncias – uma ferramenta para aprimoramento da integridade, palestrante: Valmir Dias (Ouvidor-Geral da União)
  Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

• Palestra 03 – Controles Internos no Contexto da Integridade - Palestrante: Antônio Carlos Bezerra Leonel (Secretário Federal de Controle Interno da CGU)  (492) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 

• Palestra 04 – Overview das várias iniciativas sobre tema integridade pública que englobam o Poder Executivo Federal, palestrante: Roberto Viegas (Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 
• Palestra 05 – Os mitos sobre o comportamento desonesto, palestrante: Renato Capanema (Diretor de Fiscalização na Câmara dos Deputados) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 
• Palestra 06 – Proteção e Incentivo a Denunciantes, palestrante: Gilberto Waller Junior (Corregedor-Geral da União) (16) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 

• Palestra 07 – Riscos para a Integridade: o que eu tenho a ver com isso? Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado de MG) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

• Palestra 08 – Assédio Moral, palestrante: Vinícius Dantas Damasceno de Araújo (Corregedor-Geral da CISET/PR) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

• Palestra 09 –   Governança Pública: uma contribuição para a integridade, palestrante: Cláudio Silva da Cruz / Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

• Palestra 10 –   Integridade como ferramenta ao combate à corrupção, palestrante: Fernanda Costa de Oliveira ( Subsecretaria de Conformidade e Integridade) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC