Governança

Publicado em 08/08/2023 12h29 Atualizado em 04/12/2023 12h02

Normativos

A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.

Política de Governança do Ministério da Educação | pdf SOB REVISÃO
Relatório CGIRC MEC 2022
Portaria nº 1036/2020 - Regimento Interno do Subcomitê Assessor em atendimento ao art. 15 da Portaria 503/2020. | pdf SOB REVISÃO
Portarias MEC nºs 241 e 242, que ampliaram as competências do Subcomitê Assessor do CGIRC SOB REVISÃO
Relatório IGG MEC 2018
Relatório IGG MEC 2021
Portaria nº 1.730, de 08/09/2023 - Institui o Comitê de Gestão da Integridade (CGI), no âmbito do MEC e do Fórum de Articulação para Promoção da Integridade (FAPI) no âmbito do MEC e de suas unidades vinculadas

Comitê de Gestão da Integridade

Lista de membros – CGI

Fórum de Articulação para Promoção da Integridade

Lista de membros – FAPI

Comitê Técnico de Auditoria (CTA)

Ata 1ª Reunião Ordinária da CTA do dia 11 de março de 2020
Ata 2ª Reunião Ordinária da CTA do dia 12 de novembro de 2020
Ata da 3º Reunião Ordinária CTA – ocorrida em 16/06/2021
Ata da 1ª Reunião Extraordinária CTA - ocorrida em 19/11/2020
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 05/07/2021
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 16/06/2022
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 22/08/2022

Portaria nº 2.171, de 20/12/2020, que instituiu o Comitê Técnico das Auditorias dos entes vinculados ao MEC (CTA) - Revogada

Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC

Regimento Interno do CGIRC

2022

2021

2020

2019