Comissão de Ética
Membros
Nilva Celestina do Carmo
Presidente da Comissão
João Victor Lucas
Secretário-Executivo
Membros:
Michele Morais de Medeiros
Samuel Martins Feliciano
Januário Fernandes Costa Neto
Ruth Mariana Lima Cordeiro
Izabel Pereira Braga
Portarias
Portaria nº 1.917, de 1º de novembro de 2019 - Recompõe a Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Educação e define os integrantes da Comissão de Ética Pública Setorial do MEC.
Portaria nº 625, de 26 de Junho de 2009 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Educação – MEC, instituída pela Portaria nº 623, de 25 de junho de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria Nº 623, de 25 de junho de 2009 - Constituir a Comissão de Ética do Ministério da Educação com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Educação
Normativos
- Portaria MEC n 370 de 7 Mar 2014
- Portaria MEC n. 797 de 04 Abr 2019
- Portaria MEC n. 1917 de 1º Nov 2019
- Portaria MEC n. 64 de 16 Jan 2020
- Portaria MEC n. 1026 de 16 dez 2021
- Portaria MEC n. 16 de 12 Jan 2022
- Manual de Conduta do Agente Público Civil
- Resolucao n. 10 de 29 set 2008 - Normas de funcionamento das Comissões de Ética
- Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994