Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Educação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • História
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
    • Participação Social
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Grupos de Trabalho
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
      • Instância Permanente de Negociação e Cooperação
    • Auditorias
      • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Organizações Sociais
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores e Empregados Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
      • Destaques do SIC
      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Acesso à Informação
      • Educação Superior
      • Oferta Voluntária Pronatec
      • Fundo de Financiamento Estudantil - FIES
      • Programa Universidade para Todos - ProUni
      • Programa Educação em Prática
      • Educação Conectada
      • Diploma Digital
      • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
      • Sisu
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Escolas Conectadas
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Criança Alfabetizada
      • Residência Médica
      • Financiamento da Educação
      • Profissionais do Futuro
      • Programa Mulheres Mil
      • Acordo de Gratuidade
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas
      • Educação Escolar Indígena
      • Proec
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • 100 Novos IFs
      • Escola das adolescências
      • Tira dúvidas
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
      • Ensino Médio Mais
      • Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
      • Programa Escola e Comunidade
      • Pé-de-Meia
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Dados abertos
      • Rede Certifica
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Ensino Médio
      • Prilei
      • Cursos de Medicina
      • Cetremec
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
  • Áreas de Atuação
    • Educação Básica
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Superior
      • Programa de Estudantes-Convênio (PEC)
    • Ações Internacionais
  • Assuntos
    • Notícias por estado
    • Cetremec
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
    • Eventos
    • Gestão
      • Programa de Gestão
      • Transformação Digital
      • Plano Estratégico
    • Impacto Regulatório
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Atas do CGIRC
      • Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
      • Normativos Internos do MEC (LGPD)
      • Programa de Governança em Privacidade
      • Diagnóstico de Adequação à LGPD
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • Notícias por estado
    • Painéis de Monitoramento e Indicadores
      • PAR - Plano de Ações Articuladas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Demonstrações Contábeis
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Licitações e Contratos
      • Objetivo, Metas e Indicadores de Desempenho
      • Programas e Projetos
      • Servidores do Ministério
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Transferências de Recursos Financeiros
      • Valor público
      • Transparência das comunicações entre o Poder Executivo federal e o relator-geral
      • Rol de Responsáveis
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Conheça a Ouvidoria do MEC
      • Gestão da Ouvidoria
      • Conselho de Usuários
      • Orientações Gerais
    • Área de Imprensa
    • Acesso à Informação
  • Centrais de Conteúdo
    • Apresentações
    • Áudios
    • Aplicativos
    • Avisos de Pauta
    • Campanhas
      • Institutos Federais | A cara do Brasil
      • Campanhas Publicitárias
    • Comunicados
    • Editais
    • Fotos
    • Hotsites
      • Tempo de Aprender
      • Conta pra Mim
      • Novos Caminhos
      • Diploma Digital
    • Marcas
    • Infográficos
    • Notas
      • 2024
      • 2023
    • Notícias
    • Notícias por estado
    • Press Kits
    • Publicações
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Guias Escolares
      • Institucionais
      • Kits de comunicação
      • Manuais
      • Publicações Científicas
      • Relatórios
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Instagram
      • Linkedin
      • Flickr
      • Spotify
      • Twitter
      • Tiktok
    • Vídeos
    • Atos Normativos
    • Sistemas e plataformas
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Gabinete
      • Assessoria de Agenda
      • Assessoria de Cerimonial
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Parlamentar
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva (SE)
      • Secretaria-Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
      • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)
    • Secretaria de Educação Básica (SEB)
    • Secretaria de Educação Superior (Sesu)
    • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Busca

Busca

Info
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • História
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
    • Participação Social
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Grupos de Trabalho
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
      • Instância Permanente de Negociação e Cooperação
    • Auditorias
      • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Organizações Sociais
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores e Empregados Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
      • Destaques do SIC
      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Acesso à Informação
      • Educação Superior
      • Oferta Voluntária Pronatec
      • Fundo de Financiamento Estudantil - FIES
      • Programa Universidade para Todos - ProUni
      • Programa Educação em Prática
      • Educação Conectada
      • Diploma Digital
      • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
      • Sisu
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Escolas Conectadas
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Criança Alfabetizada
      • Residência Médica
      • Financiamento da Educação
      • Profissionais do Futuro
      • Programa Mulheres Mil
      • Acordo de Gratuidade
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas
      • Educação Escolar Indígena
      • Proec
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • 100 Novos IFs
      • Escola das adolescências
      • Tira dúvidas
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
      • Ensino Médio Mais
      • Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
      • Programa Escola e Comunidade
      • Pé-de-Meia
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Dados abertos
      • Rede Certifica
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Ensino Médio
      • Prilei
      • Cursos de Medicina
      • Cetremec
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
  • Áreas de Atuação
    • Educação Básica
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Superior
      • Programa de Estudantes-Convênio (PEC)
    • Ações Internacionais
  • Assuntos
    • Notícias por estado
    • Cetremec
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
    • Eventos
    • Gestão
      • Programa de Gestão
      • Transformação Digital
      • Plano Estratégico
    • Impacto Regulatório
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Atas do CGIRC
      • Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
      • Normativos Internos do MEC (LGPD)
      • Programa de Governança em Privacidade
      • Diagnóstico de Adequação à LGPD
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • Notícias por estado
    • Painéis de Monitoramento e Indicadores
      • PAR - Plano de Ações Articuladas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Demonstrações Contábeis
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Licitações e Contratos
      • Objetivo, Metas e Indicadores de Desempenho
      • Programas e Projetos
      • Servidores do Ministério
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Transferências de Recursos Financeiros
      • Valor público
      • Transparência das comunicações entre o Poder Executivo federal e o relator-geral
      • Rol de Responsáveis
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Conheça a Ouvidoria do MEC
      • Gestão da Ouvidoria
      • Conselho de Usuários
      • Orientações Gerais
    • Área de Imprensa
    • Acesso à Informação
  • Centrais de Conteúdo
    • Apresentações
    • Áudios
    • Aplicativos
    • Avisos de Pauta
    • Campanhas
      • Institutos Federais | A cara do Brasil
      • Campanhas Publicitárias
    • Comunicados
    • Editais
    • Fotos
    • Hotsites
      • Tempo de Aprender
      • Conta pra Mim
      • Novos Caminhos
      • Diploma Digital
    • Marcas
    • Infográficos
    • Notas
      • 2024
      • 2023
    • Notícias
    • Notícias por estado
    • Press Kits
    • Publicações
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Guias Escolares
      • Institucionais
      • Kits de comunicação
      • Manuais
      • Publicações Científicas
      • Relatórios
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Instagram
      • Linkedin
      • Flickr
      • Spotify
      • Twitter
      • Tiktok
    • Vídeos
    • Atos Normativos
    • Sistemas e plataformas
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Gabinete
      • Assessoria de Agenda
      • Assessoria de Cerimonial
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Parlamentar
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva (SE)
      • Secretaria-Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
      • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)
    • Secretaria de Educação Básica (SEB)
    • Secretaria de Educação Superior (Sesu)
    • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca