Síntese dos Resultados das Pesquisas e Estudos sobre o Programa Criança Feliz – PCF: desafios e perspectivas

O Departamento de Avaliação e Monitoramento da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (DMA/Sagicad) apresentou à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no dia 18/04/2023, a Meta-análise do Programa Criança Feliz, com a revisão de 6 (seis) pesquisas realizadas pela Sagicad sobre o programa.

A apresentação foi realizada com o objetivo de apresentar à CIT os resultados alcançados com a realização dos estudos, e promover o debate entre os representantes das demais secretarias do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos Estados e Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e dos municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

A apresentação incluiu uma breve contextualização da Sagicad no que se refere à sua atribuição regimental de promover avaliações dos diversos programas de responsabilidade do MDS, a descrição dos tipos de avaliação do Programa Criança Feliz (PCF) realizados, que englobaram avaliações de implementação, percepção, custos e de impacto do programa. Além disso foram apresentados os achados relacionados à expansão do programa, e a descrição detalhada das pesquisas e estudos realizados. Por fim, foram apresentados os pontos convergentes dos estudos e as recomendações ao Programa.

Essa é uma importante entrega do DMA para subsidiar as discussões que estão sendo realizadas no bojo da CIT, em relação à reformulação do programa destinado ao cuidado da primeira infância, considerando a nossa estrutura regimental do MDS, com a publicação do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023.