Edital de Seleção Pública MC/SEDS/SEISP Nº 01/2020
Publicado em
28/08/2020 10h11
Atualizado em
08/07/2024 10h19
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva - SEISP, em conformidade com a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007 e a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016 e suas atualizações, torna público o presente instrumento e convoca os interessados a apresentarem propostas de modernização de Bancos de Alimentos, nos termos deste Edital.