Edital de Chamada Pública nº 001/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE - Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros
Publicado em
11/09/2020 13h08
Atualizado em
08/07/2024 10h19
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE, tendo em vista o constante no processo administrativo n.º 001/2020 e no Convênio nº 001/2014-SESAN (Processo n. 71000.009846/2014-67), tornou público o Edital de Chamada Pública nº 001/2020 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria nº 365/2020, de 13 de julho de 2020 – Ministério da Cidadania, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
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