Edital de Justificativa MC/SEDS/SEISP Nº 01/2020 – Apoio aos Estados para o fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), no âmbito do Programa 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional, Ação: 215I - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - torna
público Edital de Justificativa, em observância ao art. 10, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 67, de 08 de março de 2006, com o objetivo de implementar o objeto "Qualificar a execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados e Municípios e modernizar a gestão do SISAN nos Estados".
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- Manual Orientador do Edital de Justificativa - Retificação