Editais de chamada Pública
| Número | Objeto | Edital |
01/2024 | O objeto é a modernização de bancos de alimentos vinculados por órgãos da administração pública (estados, municípios, Distrito Federal e/ou consórcios públicos), priorizando aqueles localizados em CEASAS e em municípios participantes do Estratégia Alimenta Cidades (Portaria MDS nº 987, de 22 de maio de 2024). Os Bancos de Alimentos são equipamentos de segurança alimentar e nutricional, responsáveis pela captação, recepção e distribuição gratuita de alimentos, provenientes de doações públicas e privadas, com foco na redução de perdas e desperdícios e no combate à fome. | |
03/2024 | O objeto é Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, asseguradas do seguro-desemprego, moradoras da favela de Heliópolis e do Parque Santa Madalena (Sapopemba) e outras regiões da cidade de São Paulo – SP, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica. | |
| 08/2023 DEPAD/SE | Tem por objeto o credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Prorrogação Retificação - Aviso 04/2023 Anexo I - termo de consentimento e participação em pesquisa
Resultado de Habilitação e Pré-Qualificação Complementação do Resultado de Habilitação e Pré-Qualificação |
01/2022 | O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs)e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
01/2022 | O objeto do presente Edital é o credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de “CONTA-DEPÓS ITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, nos termos da Instrução Normativa S EGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com Ministério da Cidadania. | |
01/2022 | Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, preferencialmente mono usuário, que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. | |
01/2021 | O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | |
01/2021 | Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico. | |
01/2021 | O presente processo seletivo destina-se à seleção de bancos de alimentos para compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, previsto no artigo 8º do Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020. | Formulário de inscrição |
01/2021 | O edital para submissão de artigos que versam sobre políticas, vivências e experiências relevantes na e com a primeira infância, para composição da primeira edição da Revista “Primeira Infância em Foco”. | |
| 01/2020 NUNEP/SUAS | Seleção Simplificada de Professor/Pesquisador para Membro do NUNEP/SUAS | Edital de Chamada Pública |
| 01/2020 MC/SEDS/SEISP | Apoio aos Estados para o fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | |
| 01/2020 MC/SEDS/SEISP | Seleção pública de propostas para apoio à modernização de Bancos de Alimentos | Diário Oficial da União |
| 02/2020 | Trata da intenção do Ministério da Cidadania em formalizar convênio com os Estados do Piauí e Sergipe para operacionalização do PAA Leite | |
| 17/2019 SENAPRED | Designa fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas- SENAPRED. | Aviso nº 1/2021 |
| 01/2021 | O Edital de Justificativa nº 01/2021 visa apoiar ações de agricultura urbana e periurbana, no município de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, instituído pela Portaria 467/2018. O objeto a ser celebrado é “o apoio à produção agroecológica de alimentos em cozinhas comunitárias - equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, localizadas em áreas urbanas do município de João Pessoa, no estado da Paraíba”. |