DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | DPSB
O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) é responsável por planejar, regular, coordenar e orientar nacionalmente a execução dos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica (PSB) destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
| Proteção Social Básica | Unidades |
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| Serviços do SUAS | Unidades |
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• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; • Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. |
CRAS Unidades referenciadas ao CRAS |
| Programas articulados ao CRAS | |
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• Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz • Acessuas Trabalho • PROCAD/SUAS |
A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação de renda, falta de acesso a serviços públicos, fragilização de vínculos familiares e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência), dentre outros. Beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada são públicos prioritários da Proteção Social Básica.