Atividades de Avaliação e Pesquisa em 2023
A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliação (DMA/SAGICAD), divulga o balanço das principais ações de avaliação realizadas no ano de 2023.
As ações de fortalecimento da Política de Monitoramento e Avaliação do MDS possibilitaram a mensuração de resultados e fomentaram a disseminação da transparência pública para a melhoria da gestão e dos serviços públicos.
A SAGICAD retomou, em 2023, o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (GTMA/MDS), com todas as secretarias do MDS, para levantar as demandas de pesquisas e estudos pelas áreas finalísticas, no intuito de reforçar a agenda de Avaliação e Monitoramento.
Assim, considerando o planejamento no campo da avaliação, ao longo de 2023, houve a continuidade e o fortalecimento de importantes parcerias firmadas com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos avaliativos, podendo destacar a Universidade Federal da Bahia - UFBA, a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, com a retomada de projetos de avaliação de impacto já iniciados, como o do Programa Fomento Rural e Programa Cisternas.
Ao mesmo tempo, a SAGICAD realizou a formalização de novos acordos, como por exemplo, com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, com a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social – Imds, com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal – FMCSV e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para viabilizar a medição anual da Escala Brasileira de Segurança Alimentar – EBIA na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD.
Ainda com o IBGE, foi firmada parceria estratégica para promover pesquisa ligada à compreensão da segurança alimentar e à garantia de indicadores atualizados e periódicos sobre o acesso à alimentação adequada no país. A pesquisa teve a finalidade de complementar a caracterização do perfil socioeconômico das famílias vulneráveis à fome, oferecendo elementos que possam ser usados para o aperfeiçoamento do Cadastro Único.
A SAGICAD também participou do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI sobre População em Situação de Rua e colaborou com o financiamento do estudo piloto desenvolvido em dezembro de 2023.
Para o cumprimento do objetivo de fortalecimento das estratégias de Monitoramento, Avaliação e Gestão da informação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, foram realizadas também parcerias com o BID para subsidiar estudos sobre revisão da tipificação nacional dos Serviços Socioassistenciais e sobre notificação de violências e violações.
Destaca-se também a atuação da SAGICAD na indução de uso das ferramentas para processos de Monitoramento e Avaliação junto aos municípios e estados através das oficinas ministradas nos encontros do CONGEMAS e FONSEAS.
Todos os estudos e pesquisas relacionados aos programas do MDS são publicados no Portal da SAGICAD e podem ser pesquisados por assunto, secretaria ou programa. Neste contexto, em 2023, foram publicados 19 textos ou relatórios de pesquisa, oriundos das parcerias firmadas entre a SAGICAD e diversas instituições de ensino e pesquisa entre 2018 e 2022.
Além de uma diversidade de estudos publicados no portal, de modo a fomentar a realização de estudos e pesquisas relacionados ao campo de atuação do MDS, a SAGICAD também disponibiliza dados identificados do Cadastro Único quando demandados por pesquisadores e instituições educacionais.
Em acréscimo às atividades de monitoramento e avaliação, o DMA fomenta a disseminação de pesquisas por meio da realização de seminários. O "Sexta com Debate" é um evento organizado com o objetivo de promover o debate sobre temas de interesse do MDS a partir do encontro entre pesquisadores e gestores públicos, sempre às sextas-feiras. Criada há mais de 10 anos, a iniciativa foi retomada em 2023.
Os temas das sessões realizadas em 2023 foram: Política de Cuidados no Brasil (28/04/2023); Programa Criança Feliz (12/05/2023); Desafios e Avanços para realização de um Censo da População em Situação de Rua (02/06/2023); a (In)Segurança Alimentar no Brasil: contexto e perspectivas (30/06/2023); A Cor da Desigualdade no Brasil (04/08/2023); Linhas de Pobreza no Brasil (25/08/2023); Formação de avaliadores em um mundo em transformação: caminhos a seguir (15/09/2023); Mensuração da Pobreza Multidimensional no Brasil (06/10/2023); Mobilidade Social e Programa Bolsa Família (27/10/2023); Mulheres negras e o trabalho doméstico remunerado: heranças da escravidão e luta por emancipação (17/11/2023); e Desafio do déficit habitacional no Brasil (24/11/2023).