MDS assina Pacto Brasil sem Fome com prefeitura de Curitiba
Wellington Dias conheceu experiências exitosas em segurança alimentar na capital paranaense e firmou parceria com a Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento
Wellington Dias conheceu experiências exitosas em segurança alimentar na capital paranaense e firmou parceria com a Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento
A maior parte das 908 famílias mapeadas mora no Norte, principalmente no estado de Roraima, e no Nordeste, majoritariamente na Paraíba. Elas pertencem a 13 etnias diferentes e 64% estão inscritas no Cadastro Único
Presidente Lula sancionou a lei nesta segunda-feira (31.07). Objetivo é, ainda neste ano, ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica
Recurso é destinado a dez estados, que serão responsáveis por adquirir os alimentos. Governo Federal fará o pagamento direto aos beneficiários fornecedores
Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.