Rede Federal de Fiscalização é oficialmente apresentada aos municípios
Rede busca garantir a qualidade dos dados do Cadastro Único e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos programas sociais do Governo Federal
Rede busca garantir a qualidade dos dados do Cadastro Único e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos programas sociais do Governo Federal
Em apenas duas décadas, estado registrou melhora em diversos indicadores sociais e revolucionou a vida de milhares de pessoas
Estabelece medidas emergenciais para a gestão e operação do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disposto no art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul - RS, em decorrência do Estado de Calamidade Pública, declarada por meio do Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e reconhecida sumariamente pela União por meio da Portaria nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ou de situação de emergência.
Ações antecedem a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20
Encontro ocorreu em Teresina, como parte da programação do G20 Social e antecedeu a 3ª reunião técnica da Força-Tarefa para construção da Aliança Global
Ações antecedem a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20
Representantes do Governo Federal, estado e municípios debateram ações de curto, médio e longo prazo para assegurar direitos aos povos indígenas
Iniciativa busca identificar, prevenir, mitigar e gerenciar os conflitos de interesse em políticas, programas e ações públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional
Pela manhã, titular do MDS também fez parte da entrega de alimentos a cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade