MDS divulga calendário de 2024 para acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família
Ação abre oportunidade de acesso das famílias beneficiárias a serviços e políticas de saúde, educação e assistência social
Ação abre oportunidade de acesso das famílias beneficiárias a serviços e políticas de saúde, educação e assistência social
Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Sistema Presença, por meio de povoamento de dados de escolaridade identificados no Sistema Presença para as pessoas cadastradas no CadÚnico.
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro. Última parcela do ano será paga em 23 de dezembro
Nota Informativa defende reconhecimento e atenção às necessidades de cuidado das pessoas idosas, com enfoque na autonomia e na dignidade
Criação da Secretaria Nacional de Cuidados e Família busca garantir direito ao cuidado e condições de trabalho decentes a quem atua no setor, principalmente as mulheres
Governo Federal retomou o financiamento à rede de assistência social e a participação e o diálogo em conferências com gestores de estados e municípios
Governo Federal trabalhou ao longo do ano na reestruturação da capacidade de atendimento do CadÚnico em todo o país, fazendo com que os programas sociais cheguem a quem mais precisa
Governo Federal resgatou formato original do programa, que prioriza famílias com gestantes, crianças e adolescentes. Média de 21,3 milhões de lares foram atendidos pelo programa neste ano
Mais de R$ 980 milhões já foram empenhados. Retomado neste ano, o programa Cisternas recebeu cerca de R$ 500 milhões, reforçando as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Criação da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, lançamento do Plano Brasil Sem Fome e integração de programas de vários ministérios visam garantir que todo brasileiro possa fazer três refeições por dia