Diretora da Economia do Cuidado do MDS, Luana Pinheiro, explica por que as trabalhadoras domésticas são uma das prioridades no Plano Nacional de Cuidados, que está em fase final de elaboração
Estabelece e divulga os procedimentos relativos ao processo de qualificação de conformidade dos dados dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
O acordo, firmado nesta quinta-feira (21.11), também busca integrar a sociedade civil aos órgãos públicos para a promoção da inclusão socioeconômica
O ministério reitera o compromisso em trabalhar para o desenvolvimento social, promovendo a justiça e a equidade, e solicita à população que se una aos esforços do Governo Federal na luta contra a disseminação de fake news
Estabelecida pela Lei 14.759/2023, data é um chamado para que a população reflita sobre a identidade brasileira
Décimo segundo voo pousou no Brasil na madrugada desta quarta-feira (20.11) na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, e trouxe 204 pessoas e quatro pets
Magistrados apresentaram sistema de cadastramento utilizado em Teresina e destacaram a importância da identificação dessas pessoas. Objetivo é trabalhar de forma integrada para buscar melhorias no atendimento
Instrumento poderá orientar a proposição de políticas, programas e planos, coordenados, multissetoriais e participativos, para apoiar a manutenção ou reconstrução de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e a alimentação adequada e saudável, de acordo com as especificidades culturais e a identidade dos povos indígenas
RFBC tem como objetivo principal garantir a correta focalização do Programa e busca identificar e prevenir fraudes, além de promover a melhoria contínua do Cadastro Único
Ao longo dos três dias de evento, os participantes do Fórum Interconselhos debateram temas como a gestão participativa, a educação popular e o fortalecimento dos conselhos como espaços de diálogo entre governo e sociedade civil