Estabelece os mecanismos de funcionamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, como instrumento de apoio à gestão e à execução descentralizada e de fortalecimento da gestão intersetorial do Programa, e dá outras providências.
Os primeiros resultados do esforço do Governo Federal em novamente retirar o Brasil do Mapa da Fome começaram a aparecer: 24,4 milhões de pessoas deixaram a situação de insegurança alimentar grave e a pobreza no Brasil caiu ao menor nível desde 2012
Determinado pelo último digito do Número de Identificação Social (NIS), transferência de renda terá início em 20 de janeiro. Última parcela está prevista para o dia 23 de dezembro do próximo ano
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação, após proposta elaborada por mais de 20 ministérios, em articulação com o Parlamento, que aprovou de forma célere o projeto de lei encaminhado pelo Executivo Federal
Políticas públicas executadas pelo MDS com foco na alimentação saudável e no acesso à água de qualidade, visam garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada
AESSIN também teve ampla atuação em foros multilaterais e regionais, missões internacionais, projetos de cooperação e implementação de acordos bilaterais
Institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Em 2024, o Brasil celebrou a retirada de mais de 24 milhões de pessoas da situação de fome, resultado direto do fortalecimento do Sisan e do Plano Brasil Sem Fome, que envolve 24 ministérios
Iniciativa promove inclusão socioeconômica e amplia acesso ao emprego e ao empreendedorismo com parcerias estratégicas em todo o Brasil
Ministro Wellington Dias e presidente do IPEA, Luciana Servo, assinaram termo de execução e protocolo de intenções, nesta quinta-feira (19.12)