Secretário Marco Aurélio recebe a presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem

O secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Vieira, recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (30.01), a presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), Tatiana Mesquita Nunes. Além de ter sido uma apresentação oficial da presidente ao secretário, o encontro serviu para que Tatiana pudesse detalhar o papel do tribunal na questão do combate à dopagem no país.

“Foi um contato de conhecimento mútuo e a intenção é não só aumentar o controle e a fiscalização antidopagem, mas principalmente aperfeiçoar a sistemática”, afirmou o secretário. “O tribunal está perdendo um de seus membros e a gente vai ter substituí-lo ainda na próxima reunião do Conselho Nacional de Esporte (CNE). É a nossa intenção aumentar a capacidade e a eficiência do Conselho na sua jurisdição e há a intenção também fazer com que o nosso trabalho antidopagem ganhe corpo nacional e internacionalmente. Por isso é muito importante a visita da atual presidente e o fato de podermos iniciar o planejamento dos trabalhos futuros”, prosseguiu Marco Aurélio Vieira.

Ao final do encontro, Tatiana Nunes falou sobre a conversa com o secretário e detalhou as principais questões relativas aos planos do TJD-AD para 2019. “Foi mais um encontro de apresentação em que me coloquei à disposição do secretário no que tiver conexão com as demandas relativas ao controle de dopagem e no que se refere à própria atividade do tribunal. O secretário foi extremamente receptivo às nossas demandas”, elogiou Tatiana.

Este ano, haverá a substituição de um dos membros do TJD-AD, já que o auditor Bruno Barata pediu desligamento do tribunal. “A renúncia dele foi feita no final do ano passado. O tribunal, na primeira sessão plenária deste ano, tem que receber a renúncia formalmente de acordo com nosso regimento interno. Ou seja, ela, oficialmente, ainda não foi recebida pelo plenário. Isso ocorrendo, a gente pode encaminhar o pedido de substituição para o ministério”, explicou a presidente do TJD-AD.

“Queremos marcar a primeira sessão plenária de 2019 para antes do carnaval. Ela poderá ser realizada em Brasília ou no Rio de Janeiro, mas a data ainda não está definida. Nossa ideia é que a gente possa realizar essa sessão plenária antes da próxima reunião do CNE, para que na próxima reunião do CNE eles já possam indicar um novo nome, já que quem indica é o CNE”, prosseguiu Tatiana Nunes.

Tatiana revelou que o ano de 2018 fechou com 100 casos encaminhados ao tribunal, dos quais 40% já foram concluídos, ou seja, não cabe mais recurso. “Dos que sobram, grande parte já teve o julgamento, mas o atleta ainda pode recorrer. E quando acontece o recurso do atleta, a ABCD e a procuradoria também têm chance de contra-arrazoar o recurso, que é uma petição em que são apresentados contra-argumentos em relação ao atleta e aí todo esse procedimento demora mais até chegar ao julgamento do plenário”.

Por último, ela falou sobre os maiores desafios do TJD-AD, que completou dois anos de trabalhos em 2018. “Do ponto de vista do tribunal, nosso desafio é buscar dar cada vez as decisões mais céleres. Já o desafio da política de controle de dopagem é a questão da educação. Temos atletas que muitas vezes fazem uso de medicamentos que nem sabiam que caracterizavam doping e que acabam sofrendo as consequências. Os atletas nos dão depoimentos que nos levam a crer que há, sim, um desconhecimento no meio. Eles sabem o que é o doping, mas acham que é só anabolizante, EPO, aqueles dopings mais vulgares, vamos dizer assim, sendo que temos uma lista gigantesca de substâncias. A parte da educação é fundamental e não é só por parte dos atletas, é por parte dos clubes e dos médicos”.

Luiz Roberto Magalhães
Ascom - Ministério da Cidadania