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Secretário Décio Brasil apresenta nova estrutura do esporte brasileiro durante conferência da CPLP em Luanda
Os países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) conheceram nesta terça-feira (23.07), em Luanda, a nova estrutura do Esporte no Brasil. O conceito de integração com Cultura e Desenvolvimento Social, dentro do Ministério da Cidadania, foi explicado pelo secretário especial do Esporte, Décio Brasil, na abertura da 12ª Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, realizada na capital angolana.
Décio Brasil fez uma apresentação aos colegas lusófonos, fornecendo informações sobre programas como Estação Cidadania, Bolsa Atleta e Segundo Tempo/Forças no Esporte. Também deu detalhes sobre o funcionamento da Lei de Incentivo ao Esporte e sobre a criação de projetos como o Município + Cidadão, que pretende investir em competições estudantis e atividades físicas no contraturno escolar.
“Vamos desenvolver o esporte de base e educacional, ao mesmo tempo em que seguiremos apoiando o alto rendimento. E queremos fortalecer a integração com os países da CPLP, por meio do intercâmbio de programas e de políticas públicas”, afirmou o secretário brasileiro diante de ministros e secretários de Angola, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Apenas um integrante da CPLP, a Guiné Equatorial, não mandou representante para a conferência em Luanda.
Todos os países atualizaram informações sobre políticas públicas. O secretário da Juventude e do Desporto de Portugal, João Paulo Rebelo, destacou a criação, na última segunda-feira (22.07), de um órgão específico para o combate à violência entre torcedores, decisão motivada por casos recentes de brigas e agressões no futebol português. Já o ministro do Desporto de Cabo Verde, Fernando Elísio, anunciou que foi concluído o processo de regulamentação do programa Bolsa Atleta e do Regime Jurídico do Atleta de Alta Competição. Elísio visitou o Brasil em outubro do ano passado e demonstrou interesse em replicar em seu país o modelo do Forças no Esporte.
Na área da Juventude, o Brasil é representado em Luanda pela secretária da Juventude do Ministério da Mulher, Defesa da Família e Direitos Humanos, Jayana Nicaretta. A criação de um evento denominado “Parlamento Juvenil”, com a participação de jovens de 15 a 17 anos, foi aprovada pelo plenário. A proposta partiu do atual presidente da conferência, Vinício de Pina, ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo de São Tomé e Príncipe, que sediará o evento em novembro.
Nesta quarta-feira (24.07), serão aprovadas deliberações sobre os 12º Jogos Desportivos da CPLP, previstos para julho do ano que vem em Timor-Leste, e haverá a assinatura da Declaração Final. Em seguida, os ministros e secretários participarão da abertura da 9ª Bienal de Jovens Criadores, que Angola organiza concomitantemente à conferência.
Guiné-Bissau
Ao fim da reunião da CPLP desta terça-feira, Décio Brasil e Jayana Nicaretta tiveram um encontro bilateral com o secretário da Juventude e Desporto de Guiné-Bissau, Dionísio Pereira. Recém-empossado – o novo governo começou a trabalhar no último dia 4 –, Pereira quer ajuda do Brasil na construção de uma legislação esportiva em Guiné-Bissau e de políticas públicas para combater os altos índices de desemprego dos jovens.
“Fizemos um plano de emergência de seis meses. De um lado, queremos elaborar ainda este ano um plano nacional do desporto. De outro, pretendemos construir 16 parques com quadras polivalentes e academias ao ar livre para nossos jovens. Gostaríamos de contar com a experiência do Brasil, tanto em termos de legislação quanto na formação de recursos humanos”, disse Pereira.
Décio Brasil sugeriu que o governo de Guiné-Bissau formalize uma proposta com planos e metas para viabilizar um possível Termo de Cooperação entre os dois países: “Temos expertise e podemos ajudar, mas precisamos definir as prioridades e estudar as possibilidades de financiamento de organismos internacionais”. Jayana Nicaretta acrescentou que, na área de empreendedorismo para jovens, o governo brasileiro executa projeto, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que pode servir de modelo para Guiné-Bissau.
Paulo Rossi – Ministério da Cidadania, de Luanda