Projetos captados via Lei de Incentivo oferecem futebol, ginástica rítmica e tênis a crianças e adolescentes em Fortaleza

O cardápio gratuito inclui futebol, ginástica rítmica e tênis. Os clientes são mais de 850 crianças e adolescentes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social na região metropolitana de Fortaleza. Os recursos para garantir a prática esportiva com a qualidade necessária são captados via Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério da Cidadania. E a fiscalização de como esses investimentos vêm sendo aplicados é parte da rotina do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Esporte (SEE). Foi com esse olhar que a equipe da SEE aproveitou a oportunidade da primeira edição da Jornada Esporte Cidadão, realizada na semana passada na capital cearense, para visitar projetos, fomentar e fortalecer a Política Nacional do Esporte no país.

Projetos “Vida e Esporte” e “Ritmo e Movimento", em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. Fotos: Divulgação

Na ativa desde 2010, o projeto “Vida e Esporte” já atendeu cerca de 600 crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos com aulas de futebol. O valor total de aportes soma mais de R$ 1,3 milhão. Já o “Ritmo e Movimento – Ginástica Rítmica” está no segundo ano de realização e beneficia mais de 200 crianças e adolescentes do sexo feminino, de 5 a 12 anos de idade. Somando a primeira e segunda edições, já foram investidos mais de R$ 585 mil. As duas iniciativas são realizadas pela Associação Estação da Luz e voltadas para residentes na cidade de Eusébio, prioritariamente as matriculadas na rede pública de ensino. O município faz parte da região metropolitana de Fortaleza, a 24km da capital.

“A gente já consegue ver resultados expressivos, especialmente no vínculo com a escola, na permanência e no bom rendimento dos meninos, além do reflexo na formação humana”, afirma Karine Cordeiro, coordenadora social da Estação da Luz. “Nossa perspectiva de atendimento não é só o esporte pelo esporte, mas a abordagem educacional, que favoreça o desenvolvimento humano. Vemos a parceria deles em campo, o trabalho em equipe, o zelo com o espaço e com os materiais que recebem”, exemplifica.

Além das aulas práticas, os projetos contam com atividades socioeducativas e acompanhamento de equipe multidisciplinar. “É com a Lei de Incentivo que conseguimos executar as atividades e com tanta qualidade. Temos acompanhamento nutricional, psicológico, social, uma equipe multidisciplinar com o olhar voltado para esses meninos e meninas. A grande maioria não tem acesso a alimentação, muito menos de qualidade”, explica Karine.

Walter Jander de Andrade, coordenador-geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (Dife), e Michelle Moyses Melul Vinecky, chefe de Divisão de Incentivos Fiscais, foram os responsáveis pelas visitas técnicas aos dois projetos da Estação da Luz. Outra iniciativa da associação, a “Vida e Esporte Basquete 3 x 3”, recebeu visita técnica em agosto. Na ocasião, os responsáveis foram o diretor do Dife, Antônio Alcantara, e o coordenador-geral da Lei de Incentivo ao Esporte, Carlos Eduardo dos Santos. Assim, todos os projetos do proponente em fase de execução foram visitados.

Projeto Tênis Cidadão, coordenado pela Federação Cearense de Tênis. Foto: Divulgação

Tênis Cidadão

Ainda em Fortaleza, a Secretaria Especial do Esporte visitou o projeto Tênis Cidadão, da Federação Cearense de Tênis. A iniciativa prevê atendimento a 60 beneficiários (35 crianças e 25 adolescentes). Para execução das ações foram captados mais de R$ 206 mil por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Lei de Incentivo

Em vigor desde 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006) permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda (IR) em projetos esportivos. Empresas podem destinar até 1% desse valor e acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do imposto devido. Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com finalidade esportiva expressa, podem apresentar projetos ao Ministério da Cidadania.

Para ser apoiado, o projeto precisa se enquadrar como desporto Educacional, de Participação, de Rendimento ou de Formação. Só em 2019, mais de R$ 45 milhões em recursos foram captados por projetos chancelados pela Lei de Incentivo. Atualmente, 232 projetos estão em execução pelo país. Desde 2007, 15.200 projetos foram protocolados no ministério, e mais de R$ 2,4 bilhões foram captados pelos projetos aprovados.

Ascom – Ministério da Cidadania